Após o governador Mauro Mendes (UB) declarar que estuda encaminhar para Assembleia Legislativa projeto que visa taxar o setor mineral no Estado, deputados estaduais defenderam que parte desta receita arrecada seja enviada aos municípios. Na sexta-feira (2), o governador afirmou que a expectativa de arrecadação é de R$ 200 milhões. A alíquota pode variar entre 2% e 2,5%, dependendo do minério extraído.
Para Mendes, a contribuição da mineração é importante porque todos os setores estão contribuindo. Em reação à possibilidade de se taxar o setor, o deputado estadual Nininho (PSD) sugeriu que seja debatida uma forma de enviar parte do recurso arrecadado aos municípios. “É o setor que atua de forma robusta, mas contribui pouco com a arrecadação do Estado. Por isso, nada mais justo que os municípios sejam contemplados com a nova receita”, defendeu.
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Na mesma linha defendida por Nininho, o deputado Silvano Amaral (MDB) que afirmou que a possível taxação do setor mineral será benéfica para os municípios. “A AMM, representante legitima dos municípios, vai sugerir que os municípios também sejam contemplados com um percentual da mineração, para que as prefeituras tenham seus caixas reforçados”, observou Amaral. (Com Assessoria).
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