Deputados cobram redução do número de servidores do Estado e miram em cargos comissionados

Mayke Toscano/Hipernotícias

Presidente da Assembleia, José Riva, sugere corte de pessoal para governo realizar ações previstas para ano que vem

Foi o que adiantou o presidente da Casa, José Riva (PSD) ao mais uma vez defender que o governador Slval Barbosa inicie, o mais breve possível, esse ajuste administrativo a fim de conter despesas e tornar o governo mais fácil de administrar.

“Eu insisto nessa tese, porque não há outra forma de obter recursos para investimento a não ser enxugando a máquina, reduzindo seu tamanho, reduzindo os cargos comissionados”, disse o parlamentar, argumentando que já sugeriu essa medida ao governador e que vai continuar defendendo essa tese como alternativa para que o Estado reaja diante da crise financeira que, segundo o governo, é internacional e seus efeitos já são sentidos nas políticas da gestão administrativa atual.

Atualmente entre ativos e inativos, conforme a Secretaria de Administração (SAD), há cerca de 80 mil servidores nos quadros do Governo do Estado de Mato Grosso.

Já os contratos temporários, que geralmente são alvos em épocas de enxugamento da máquina, são cerca de 20 mil e abrangem em sua maioria as áreas de educação e saúde, onde inclusive um profissional pode ter mais de um contrato assinado com o governo, como no caso de professores, por exemplo.

Propriamente “comissionados”, ainda de acordo com a SAD são em torno de 2,5 mil servidores.

“É bem possível que no começo do ano haja alguma decisão do governador nesse sentido, até porque não outra saída, ou governo reduz o tamanho da máquina ou o contribuinte não vai mais agüentar bancá-la” acrescentou Riva, acrescentando que a Assembleia só está “provocando” o governo porque também tem condições de fazer o enxugamento.

O presidente adiantou, inclusive, que a Casa de Leis tem “pré-disposição” de fazer concurso público para preencher seus quadros, mas ponderou ainda não haver data para isso.

Questionado pelo HiperNoticias sobre por quê o Parlamento não toma a iniciativa nessa contenção de despesas, Riva respondeu que “a redução de cargos comissionados na Assembleia será muito pouco representativa, porque perto do Estado a Assembleia tem uma estrutura ínfima onde se economizará muito pouco, enquanto que o Estado tem número de secretarias e órgãos muito grande”, comparou o deputado que, mesmo assim, sustentou que, com o Executivo tomando a iniciativa de reduzir o tamanho da máquina, “isso puxaria junto automaticamente outros Poderes e ainda o Tribunal de Contas”.

DESDE DANTE

Compactua da opinião de Riva, o deputado tucano Carlos Avalone, para quem Estado “está muito maior que o Orçamento” e que o governo Sival Barbosa precisa definir suas prioridades quanto a investimentos nos principais setores da administração. Avalone é o relator da LOA (Lei Orçamentária Anual de 2012) que prevê para o ano que vem, investimentos da ordem de R$ 13 bilhões.

“O Estado está precisando urgentemente de um novo ajuste, último que teve foi o Dante de Oliveira (ex-governador de Mato Grosso, morto em 2006) que fez e de lá pra cá a máquina só aumentou, o Blairo (Maggi, sucessor de Dante) só contratou e agora aqui na Assembleia passaram muitas criações de novos órgãos para o o governo”, observou Avalone.

De fato. Pela avaliação do atual líder do governo no parlamento, Romoaldo Júnior (PMDB) o governo Blairo Maggi teve peso significativo no aumento do tamanho da máquina administrativa.

“Cresceu muito a estrutura do Estado no governo dele. Além disso, só de precatórios referentes a uma empresa, a Andrade Gutierrez, por exemplo, ficaram 344 milhões de reais do governo Blairo para o Silval pagar, além de muitas cartas de crédito”, argumentou Romoaldo, ponderando que as dificuldades vividas pelo Estado são muito antigas, que “vem desde a divisão (no fim da década de 70)”.

HERANÇA

Mas Romoaldo, mesmo concordando que é o Estado que deve iniciar o enxugamento da máquina, avalia que os Poderes podem ser prejudicados numa eventual redução no número de seus servidores. “Fica difícil exigr esse sacrifício, por exemplo, de quem tem um mandato de dois anos à frente de um Poder e ter que interromper um planejamento demitindo servidores, isso tem que ser respeitado”, opinou.

O líder do governo enfatizou ainda que só em 2011, o governo Silval convocou ao trabalho 9,6 mil aprovados em concurso público, além de ter promovido readequações salariais a várias categorias de servidores o que teria impactato “brutalmente”a folha de pagamento do Executivo.

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