A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai debater nesta quarta-feira, 23, o projeto que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas. Depois do debate, está marcada a deliberação do parecer da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que é pela aprovação do projeto. Em plenário, o senador Jayme Campos (União-MT) convidou os demais parlamentares para acompanhar a tramitação da proposta.
“Com certeza, esse projeto representa a segurança jurídica que nós estaremos dando aos proprietários de terras e que estão produzindo para o bem do nosso país” – disse o senador mato-grossense, ao enaltecer a importância do debate. Depois que a proposta for analisada pela CRA, ela segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Jayme Campos adiantou que vai pedir ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), que designe imediatamente um relator para que o projeto – de autoria do falecido deputado Homero Pereira (MT) – possa ter breve tramitação para, em seguida, ser enviado a deliberação em plenário. Jayme lembrou que o PL do marco temporal das terras indígenas tramita no Congresso Nacional ha 16 anos.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora depende de aprovação do Senado. Campos acredita que nos próximos 30 dias – “pela vontade de Deus e sobretudo da responsabilidade de todos nós” – seja possível concluir a tramitação legislativa “para dar segurança a todos aqueles que certamente estão vivendo este momento de intranquilidade”.
Nesta terça-feira, uma comitiva de lideres de municípios da região do Vale do Araguaia chegaram a Brasília para acompanhar a votação da matéria na Comissão de Agricultura. Eles se reuniram com o senador mato-grossense para conhecer detalhes a respeito dos tramites do projeto. Prefeitos, vereadores, lideres religiosos e do setor produtivo se disseram apreensivos quanto a demora na definição do marco temporal.
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