Os membros da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se reunem nesta sexta-feira (11) para dar continuidade ao andamento processo que recai contra o deputado Gilberto Cattani (PL). Ele é acusado de discriminação contra as mulheres devido a um comparativo entre a gestação humana e a das vacas.
O corregedor do caso, Max Russi (PSB), antecipou, nesta terça-feira (8), que ele e a presidente da Comissão, Janaina Riva (MDB), já se encontraram na segunda e deliberaram encaminhamentos internos, como a reunião convocada para sexta-feira.
Os trabalhos foram paralisados durante o período de licença da deputada Janaína Riva, seguido do recesso parlamentar. Agora, os membros da Comissão devem decidir qual punição será aplicada a Cattani. A expectativa é de que o encaminhamento não seja pela pena máxima, de cassação, como já adiantou Janaína.
Com a cassação fora de plano, os deputados devem analisar se Cattani será suspenso das atividades legislativas em decorrência das falas machistas na abertura da Frente Parlamentar Pró-vida.
No âmbito criminal, o deputado do PL chegou a ser alvo de procedimento do Ministério Público, mas o órgão ministerial arquivou a investigação.
"A conduta adotada pelo parlamentar, muito embora seja repulsiva, não traduz a ocorrência de crime. Isto porque, a utilização de termos, expressões e comportamentos que sinalizam desprezo pelo gênero feminino, por si só, infelizmente ainda não encontram tipificação penal no ordenamento jurídico nacional”, justiticou o coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), promotor Marcos Regenold, à época.
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