A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá indeferiu o pedido de redesignação das testemunhas da vereadora Edna Sampaio (PT) e manteve Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) à frente da presidência dos trabalhos. Os pedidos foram protocolados pelo advogado da parlamentar, Julier Sebastião da Silva, e votados nesta sexta-feira (29).
A defesa da petista alega que os vereadores não fizeram a notificação das testemunhas seguindos os trâmites legais. Por sua vez, a Comissão afirma que a oficial de justiça procurou por elas, mas conseguiu a confirmação apenas do secretário de Finanças da Casa de Leis, Fábio Barros Lima, que foi ouvido nesta quinta-feira. Arruda pontuou que faltaram outras três pessoas. Segundo o presidente, elas são servidoras do parlamento, foram procuradas nas dependências do Legislativo e não foram localizadas.
"Desde o dia 26 de setembro, o oficial fez buscas nas dependências da Câmara Muicipal e não as encontraram. Não foi possível ir ao endereço pessoal, pois o mesmo não estava no processo", esclareceu Rodrigo Arruda.
O presidente leu parecer editado pelo relator Kássio Coelho (Patriotas), que decidiu pela não acolhida de nenhum dos pedidos peticionados por Julier Sebastião. O documento destacou que tanto o advogado quanto Edna tentam "causar embaraços", dificultando o avanço do julgamento em plenário, e não assinaram a notificação.
"Em relação ao pedido sobre a necessidade da notificação das testemunhas se dar por meio de diligências desta Câmara, nos moldes apresentados no dia da peça, cabe tecer as seguintes considerações: essa Casa efetou tempestivamente não só a notificação pessoal da acusada como também do advogado. Entretanto, conforme vem sendo de hábito de causar embaraços, os mesmos se recusaram a assinar as respectivas notificações. Evidente que tal expediente não pode servir de guarita para eventual encejamento de vício, visto que houve o cumprimento substancial do ato", escreveu Kássio Coelho.
O vereador Wilson Kero Kero (Republicanos) lamentou que apenas uma das testemunhas compareceu e acompanhou o voto do relator.
"Eles estavam cientes. É importante ter essas testemunhas aqui para tirar alguma dúvida que pairasse no ar. Mas, infelizmente, apareceu só uma testemunha, as outras não apareceram. De novo, a defesa protocolou os pedidos às 13h no dia das oitivas. As oitivas estavam marcadas para 15h. Ainda bem que o vereador Kássio Coelho estava atento e fez a resposta ainda antes das oitivas. O vereador Kássio está certo e o acompanho", opinou Kero Kero.
Antes de finalizar a audiência, o presidente da Comissão de Ética disse que o relatório foi compartilhado com Julier Sebastião e a advogada Josilaine Dias Gomes dos Santos.
Os três membros da Comissão de Ética votaram pela improcedência dos pedidos.
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