O governo federal, por meio do Ministério dos Portos e Aeroportos, anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos pelo Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata). Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Outra medida é que as companhias aéreas terão de oferecer serviços veterinários para emergências. As regras foram estabelecidas após a morte de Joca, um Golden Retriever, que deveria ser transportado de Congonhas (SP) para Sinop (480 km de Cuiabá), mas, por erro da companhia GolLog foi enviado para Fortaleza (CE). O cão foi enviado no mesmo dia para São Paulo, mas morreu no caminho por hipertermia.
Segundo o governo federal, o monitoramento dos pets será feito por meio de câmeras e aplicativos. O plano ainda prevê criação de canal direto de comunicação com os tutores, que irá fornecer informações sobre a situação do voo; capacitação e treinamento dos profissionais do setor aéreo e controle do serviço prestado.
Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o cumprimento do plano. As empresas aéreas terão prazo de 30 dias para se adaptarem às normas.
"Haverá um trabalho coletivo da Anac no sentido de fiscalizar, de cobrar e de multar as companhias aéreas que não atuem de acordo com o bom serviço de transporte animal", disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (foto).
O plano foi elaborado por um grupo de trabalho, formado por representantes de nove órgãos governamentais, entidades de proteção animal, companhias aéreas, que analisou mais de 3,5 mil sugestões da sociedade.
JOCA
O plano é apresentado seis meses após a morte do golden retriever. Caso teve repercussão nacional. O cão morreu em uma caixa de transporte após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de voos. O laudo veterinário apontou estresse, desidratação e problemas cardíacos como causas da morte.
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