A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna, divulgou os resultados das ações realizadas durante o primeiro mês do período de defeso da piracema, entre 1º e 31 de outubro.
As operações incluíram patrulhamentos, barreiras fixas, inspeções em comércios e rios, além do atendimento a denúncias. Ao todo, foram apreendidos 47,3 kg de pescado irregular e aplicadas multas que somam R$ 115 mil.
Durante esse período, a equipe fiscalizou 50 estoques pesqueiros, 394 veículos, 153 embarcações e abordou ou orientou 1.459 pessoas. Também foram apreendidos 16 redes, três tarrafas, um veículo e três armas de fogo. Oito pessoas foram conduzidas à delegacia.
Além das infrações relacionadas à pesca, os fiscais identificaram produtos provenientes de caça ilegal, com a apreensão de cerca de 100 kg de carne. Também foram recolhidos 11,36 kg de minhocoçu, 18 pássaros e uma serpente.
Durante o defeso, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, realizada por populações tradicionais para fins alimentares, respeitando o limite diário de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, conforme os tamanhos mínimos de captura estabelecidos por espécie.
Infrações podem resultar na apreensão do pescado e dos equipamentos, além de multas que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150 por quilo de peixe apreendido. Os infratores também podem ser conduzidos à delegacia.
O que é piracema?
Piracema é o período de migração dos peixes rio acima para reprodução. Nessa fase, os peixes buscam áreas com condições ideais para a fecundação e sobrevivência das larvas. Por estarem mais vulneráveis, a pesca é proibida para garantir a preservação das espécies.
Denúncias
Crimes ambientais, incluindo pesca ilegal, podem ser denunciados à Ouvidoria da Sema pelos números (65) 3613-7398 e (65) 98153-0255 (telefone ou WhatsApp), pelo e-mail [email protected] ou diretamente nas regionais da Sema. Também é possível acionar a Polícia Militar pelo número 190.
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