A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a Operação Colusão que investiga supostas fraudes em contratos da Secretaria de Saúde de Cuiabá (SMS). Neste momento, agentes cumprem mandados de busca e apreensão no órgão. A PF ainda não informou se há prisões.
A ação policial conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e visa desarticular esquema voltado à prática de crimes contra a administração pública, por meio de fraudes em processos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
Os processos investigados referem-se à aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs) para suprir as necessidades da rede municipal de saúde na prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
Aproximadamente 50 policiais federais, com a participação de quatro auditores da CGU, cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, nas cidades de Cuiabá e Nova Canaã do Norte (700 km de Cuiabá).
A Justiça também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, além da proibição de que pessoas e empresas participem de licitações e contratem com o poder público. O valor total dos contratos investigados perfaz o montante de R$1.998.983,37.
A investigação possui como objeto seis processos de compra, todos adjudicados à mesma empresa, os quais foram analisados pelos órgãos de controle – CGU e Denasus –, além da apreciação realizada pela equipe policial.
Foram constatadas diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços. Além de indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo poder público.
Foi constatado, ainda, que uma empresa “fantasma” emitiu orçamento em um dos processos de compra, aparentemente para dar aparência de legalidade ao procedimento, e recebeu vultosa quantia diretamente da principal empresa investigada (R$1.071.388,00). Igualmente, verificou-se que a empresa realizou pagamentos mensais a um servidor público da área da saúde do Município de Cuiabá/MT, sem nenhum motivo idôneo aparente.
Também foi possível constatar expressiva movimentação financeira entre o ex-Secretário de Saúde de Cuiabá/MT e a única funcionária de uma empresa de que ele anteriormente era sócio. Os dados financeiros demonstram que, embora a funcionária aparente não possuir condições econômicas para transacionar vultosas quantias, eram comuns depósitos em espécie em sua conta bancária. Após o recebimento, era rotineiro o pagamento de títulos em nome de terceiros vinculados ao ex-Secretário.
Por meio de nota a Prefeitura de Cuiabá reafirmou o compromisso de probidade e lisura na administração de recursos públicos e que está a disposição para prestar auxílio e esclarecimentos.
Confira a nota íntegra:
Sobre a ação da Polícia Federal deflagrada na manhã de hoje (30), a Prefeitura de Cuiabá esclarece que:
- Ainda aguarda detalhes sobre a apuração, mas
está à disposição para prestar auxílio e esclarecimentos;
- Assevera que é a maior interessada no desenrolar da apuração;
-Reafirma o compromisso de probidade e lisura na administração de recursos públicos.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
Francisco Pinto dos Santos 30/09/2021
Isso é uma vergonha tá acontecendo essas coisas. Em pleno século 21. Ainda bem que tem pessoas que descobre o mal feito e tem a justiça para apurar os fatos.
1 comentários