A Polícia Civil divulgou o nome dos alvos de mandados de prisão na Operação Sangria 2, deflagrada na manhã desta terça-feira. Entre eles está o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia da Costa. Ao todo, oito pessoas tiveram a prisão decretada pela Justiça.
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Foram presos, além do ex-secretário Huark Douglas Correia da Costa, Fábio Liberali Weissheimer, Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo, Celita Liberali e Luciano Correa Ribeiro. Todos estão sendo levados para a Defaz.
Dois ainda estão em fase de cumprimento dos mandados. O delegado Lindomar Tofoli efetuou a prisão do ex-secretário municipal Huark Douglas Correia da Costa, em uma chácara em Santo Antônio do Leverger. Ele também está sendo conduzido para a Defaz.
A operação, oriunda de investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), é desdobramento do cumprimento de onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ocorridos no dia 4 de dezembro, para apurar irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o Estado.
No dia 14 de dezembro, um segundo inquérito policial (196/2018) foi instaurado, após a Polícia Civil detectar que os investigados estão obstruindo o trabalho da Justiça. “Destruindo, ocultando, coagindo testemunhas, usando de força política para atrapalhar o levantamento de informações e ainda fazendo pagamentos pendentes com o fim de arredondar documentos para encobrir as fraudes”, disse a delegada titular da Defaz, Maria Alice Barros Martins Amorim.
O delegado Lindomar Aparecido Tofoli, explicou que no transcorrer das investigações do inquérito principal (119/2018), ficou constatado que o grupo criminoso teria destruído provas e apagado arquivos de computadores para dificultar as investigações, além de ameaças feitas a testemunhas.
“O que chama a atenção é que atos totalmente reprováveis estão sendo cometidos por alguns membros da organização criminosa no intuito de ocultar, destruir provas, limpando gavetas, coagindo testemunhas, usando da influência política e econômica para interferir diretamente no cumprimento de contratos provenientes de processos licitatórios”, disse o delegado.
A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.
Segundo a apuração, a organização mantém influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencentes a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado, “fazendo o que bem entender, sem serem incomodados, em total prejuízo a população mais carente que depende da saúde pública para sobreviver”.
A investigação demonstra que a organização criminosa, chefiada por médicos, estão deteriorando a saúde pública de Cuiabá e do Estado de Mato Grosso. Levantamento feito pela Central de Regulação de Cuiabá, em 2017, aponta que 1.046 pessoas aguardavam por uma cirurgia cardíaca de urgência e outras 390 por um procedimento cardíaco eletivo.
“Pedimos apoio da população para transformar essa calamidade que a saúde pública de Mato Grosso. Aquelas pessoas que foram prejudicadas, tiveram parentes que morreram por falta de atendimento nos hospitais, que denunciem para que possam ser punidas com rigor essas pessoas que desprezam o valor da vida humana”, orientou o delegado.
A Delegacia Fazendária confirmou a prisão de cinco pessoas, envolvidas na Operação Sangria. Os nomes serão divulgados em breve. Neste instante, agentes fazem buscas na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, além de uma empresa, localizada dentro do Hospital São Benedito.
CGE também investiga caso
Os fatos investigados que resultaram na operação estão sendo apurados em uma auditoria especial pela Controladoria Geral do Estado (CGE), em curso desde 24 de setembro de 2018 na qual se apura a regularidade das contratações das empresas Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar Ltda, Sociedade Matogrossense de Assistência em Medicina Interna Ltda – EPP (Proclin) e Prox Participações.
Foi identificado pela CGE, via Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças -FIPLAN-MT, que as empresas receberam, por meio de contratos de prestação de serviços médicos hospitalares, principalmente UTI, UTI móvel e Home Care, cerca de R$ 82 milhões de reais, nos períodos de 2011 a 2018. Os serviços são prestados nos Hospitais Regionais do estado de Mato Grosso, no caso da contratação com recursos do Fundo Estadual de Saúde e em hospitais conveniados ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Mato Grosso – MT Saúde.
Os indícios são de vínculo entre as empresas, ausência de contrato para a prestação de serviços, de fiscalização dos serviços deficientes, ausência de documentação comprobatória das despesas e de sobrepreço nos serviços.
No Estado, os auditores identificaram superfaturamento de até 50% nas compras feitas pelo MT Saúde e Hospitais Regionais com as empresas Proclin, Qualycare e Prox Participações. Um dos objetivos do apoio dos auditores nesta operação é verificar se este mesmo sobrepreço ocorreu nas aquisições do município de Cuiabá com as referidas empresas.
Nome da Operação
O nome da operação “Sangria” é alusivo a uma modalidade de tratamento médico que estabelece a retirada de sangue do paciente como tratamento de doenças, que pode ser de diversas maneiras, incluindo o corte de extremidades, o uso de sanguessugas ou a flebotomia.
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