Um homem de 39 anos foi preso em flagrante na noite de domingo (8), em Cuiabá, suspeito de cometer crimes de homofobia, ameaça e perseguição contra um vizinho. A prisão foi realizada em uma ação conjunta das polícias Civil e Militar no bairro CPA III.
De acordo com a ocorrência, a vítima relatou que vinha sendo alvo de ameaças de morte, ofensas e intimidações praticadas pelo suspeito em razão de sua orientação sexual. O homem afirmou ainda que a situação vinha se repetindo há vários dias, causando medo e preocupação com sua segurança.
Segundo as investigações, além das ofensas de cunho homofóbico, o suspeito chegou a impedir que a vítima deixasse a própria residência, aumentando o temor por sua integridade física. A vítima também apresentou gravações de áudio que comprovariam as ameaças.
Após ser detido, o homem foi encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá. Durante a análise do caso, o delegado Vinicius de Assis Nazário entendeu que os fatos ultrapassavam os crimes de ameaça e perseguição, caracterizando também discriminação motivada pela orientação sexual da vítima. Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), atos de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo e enquadrados na Lei nº 7.716/89.
Diante dos elementos reunidos, o suspeito foi autuado em flagrante pelos crimes de homofobia, ameaça e perseguição. Como a soma das penas máximas previstas para os delitos ultrapassa o limite legal para concessão de fiança na delegacia, ele permaneceu preso e foi colocado à disposição da Justiça.
A Polícia Civil destacou que segue atuando no combate a crimes motivados por preconceito e discriminação, reforçando a importância da denúncia por parte das vítimas.
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