Um homem de 54 anos que se apresentava como terapeuta ocupacional foi flagrado exercendo a profissão de forma irregular durante uma ação conjunta da Polícia Civil, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá. A fiscalização ocorreu na manhã de quinta-feira (18), em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó.
Segundo as investigações, o suspeito realizava atendimentos, principalmente de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação acadêmica ou registro profissional que o habilitasse a atuar na área.
A fiscalização teve início após uma denúncia recebida pelo Crefito-9, informando que o homem estaria se passando por terapeuta ocupacional e oferecendo serviços especializados de forma irregular.
Durante a vistoria, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais do Conselho constataram que o suspeito não possuía qualquer habilitação legal para exercer a atividade. Os atendimentos eram realizados em uma clínica instalada em um imóvel residencial, onde eram oferecidos serviços típicos da terapia ocupacional.
Além da atuação irregular, a Vigilância Sanitária verificou que o estabelecimento funcionava sem alvará sanitário e sem as autorizações exigidas para esse tipo de atividade. Os fiscais também identificaram possíveis inadequações na estrutura física do local para o atendimento especializado de pacientes, especialmente crianças.
No decorrer da fiscalização, foram apreendidos documentos relacionados aos atendimentos realizados. Entre eles, uma nota fiscal referente à prestação de serviços de terapia ocupacional no valor de R$ 15.360.
Outro ponto que chamou a atenção das autoridades é a suspeita de que alguns dos pacientes atendidos possam ter sido encaminhados por decisões judiciais que determinam ao poder público o custeio de tratamentos especializados. Essa possibilidade será investigada pela Polícia Civil.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, destacou que a atuação conjunta dos órgãos fiscalizadores busca proteger consumidores e pacientes de possíveis riscos causados por pessoas sem qualificação profissional.
“Trata-se de uma atividade que exige formação específica, capacitação técnica e registro profissional. Quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, coloca em risco a segurança dos pacientes e compromete a confiança da população nos serviços especializados”, afirmou.
A Polícia Civil instaurou um procedimento para apurar a prática de exercício ilegal da profissão e investigar possíveis crimes relacionados ao uso de documentos falsos, falsidade ideológica ou outras irregularidades que possam surgir durante o andamento das investigações.
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