A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou uma nota nesta sexta-feira (21) para esclarecer a ausência de aulas em algumas unidades da Rede Estadual de Ensino, um dia após o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.
Havia uma expectativa de que fosse decretado ponto facultativo para "emendar" o feriado, o que não se concretizou.
A Seduc explicou que a decisão de não realizar atividades letivas em algumas escolas reside na autonomia concedida a cada unidade para gerenciar seu próprio Calendário Escolar. "Cada unidade escolar da Rede Estadual possui autonomia para organizar seu próprio Calendário Escolar, desde que sejam assegurados os 200 dias letivos previstos na legislação vigente," destacou.
A Secretaria confirmou que, embora algumas escolas tenham optado por suspender as aulas, essas unidades "permanecem em funcionamento para atendimento à comunidade, além do cumprimento da carga horária dos servidores."
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