Sexta-Feira, 26 de Junho de 2020, 15h:00

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Em teletrabalho, Juiz de MT despacha dos EUA

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Juiz Mirko Vicenzo


O juiz mato-grossense Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, aproveita o regime de teletrabalho instituído pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em razão da pandemia do coronavírus e despacha dos Estados Unidos - onde residem seus filhos - desde o mês de março. O magistrado mato-grossense, inclusive, aproveitou sua estada na terra do Tio Sam e fez um curso de piloto, conforme postagem em seu Instagram, na qual exibiu essa semana a licença provisória para voar (equivalente ao nosso brevê verde-amarelo). Contatado pela coluna, o juiz deu as seguintes explicações para estar fora do país, por meio da assessoria do TJ:

1) Como pode o juiz Mirko estar nos EUA sem ser em férias, mesmo estando em teletrabalho?

Resposta: O teletrabalho permite que o magistrado ou o servidor trabalhe de qualquer local, inclusive do exterior. O magistrado tem família nos EUA.

2) Ele tem autorização do o TJ pra isso? 

Resposta: Ele pediu autorização para permanecer exercendo o teletrabalho ao lado da família (filhos e esposa).

3) Procede a informação que ele ficou retido por lá depois que aquele pais restringiu o acesso de estrangeiros em razão da pandemia?

Resposta: Não procede.

4) Se sim para a questão anterior, isso poderia ser uma justificativa válida para ele permanecer fora do pais embora durante período em que deveria estar trabalhando no despacho na vara para a qual está designado? 

Resposta: Também, mas a questão já foi respondida.

5) o juizes em geral podem viajar para fora da jurisdição de suas respectivas varas durante o regime de teletrabalho? 

Resposta: A resposta está na primeira questão. Pela portaria 249, as atividades presenciais estão vedadas, assim como as audiências presenciais. A tecnologia permite que o teletrabalho seja exercido em qualquer lugar. Nesse momento, o magistrado está trabalhando, através do sistema remoto como todos os demais, ao lado da família.

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