O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do produtor rural Moacir Bachiega, acusado de matar sua esposa, a engenheira agrônoma Rosilene da Silva Bachiega, em Sinop (478 km de Cuiabá). Durante a sessão desta quarta-feira (16), os desembargadores seguiram o voto do relator Rui Ramos Ribeiro e entenderam que a sentença foi contrária às provas do processo, resultando em uma pena mais branda do que seria justa para o crime de feminicídio. Por esse motivo, foi determinado que o réu seja submetido a um novo júri popular.
O crime ocorreu em outubro de 2010, após uma discussão entre o casal, que estava em processo de separação, mas à qual Moacir era contra. Ele desferiu vários golpes de faca em Rosilene e depois tentou se matar, cortando os pulsos e aplicando um golpe de faca no tórax.
Em maio de 2023, Moacir havia sido condenado a 6 anos de prisão, no regime semiaberto, pela morte de Rosilene. Segundo a decisão anulada, os jurados aceitaram a tese de homicídio privilegiado, considerando que Moacir teria agido sob violenta emoção, após supostas provocações da vítima, o que resultou em uma pena considerada mais branda.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu da sentença, sustentando que não havia evidências de que o réu tivesse agido sob forte emoção. O relator do processo, desembargador Rui Ramos, concordou com os argumentos do MP, destacando que as provas indicam que o crime foi motivado pelo inconformismo de Moacir com o fim do relacionamento.
A sustentação oral da defesa de Bachiega argumentou que a separação envolvia infidelidades e que, por isso, o produtor rural estava atravessando um momento de fragilidade emocional, o que justificaria a condenação branda. “No último encontro, a ideia era que a vítima permanecesse em casa, não por causa do relacionamento, mas por causa das filhas. E foi aí que começaram as ofensas à sua virilidade e agressões físicas”, declarou a defesa.
Ramos argumentou que não foram encontradas evidências de que ela o teria agredido e que, segundo a versão da amiga de Rosilene, ela ouviu gritos e assistiu ao crime.
"Eu não encontrei provas que pudessem admitir a versão dada pelos jurados, de que ele agiu sob domínio de violenta emoção. Essa decisão dos jurados contraria as provas dos autos e, por isso, acolho o recurso ministerial para que seja realizado um novo júri", afirmou o desembargador.
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