O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) certificou 124 instituições no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em cerimônia realizada nesta quarta-feira (10). A iniciativa avalia e reconhece portais da transparência de órgãos estaduais e municipais, além de Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e do próprio Tribunal de Contas.
Na semana anterior, o TCE-MT recebeu o Selo Diamante nacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável pelo programa. No estado, foram concedidos 54 Selos Diamante, 48 Ouro e 22 Prata.
De acordo com o conselheiro Antonio Joaquim, coordenador nacional do PNTP, Mato Grosso alcançou 70,20% no Índice de Transparência de 2025, superando a média nacional de 66,6%. Entre 2023 e 2025, o avanço foi de 23,7%, contra menos de 15% no país.
Ao todo, 321 portais foram avaliados. O crescimento acumulado desde 2022 chega a 490%. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) obteve 97,13% e conquistou o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo. Municípios como Terra Nova do Norte e Cáceres também registraram avanços significativos.
O programa utiliza metodologia padronizada nacionalmente, com etapas de autoavaliação, validação pelos tribunais de contas e divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública. Em Mato Grosso, as instituições certificadas superaram 75% dos 130 critérios avaliados.
Representantes de diferentes órgãos destacaram que a transparência deve ser encarada como compromisso permanente e como instrumento para fortalecer a credibilidade das instituições junto à sociedade.
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