O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do processo que analisa a volta do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) à presidência da Assembleia Legislativa. Com isso, a sessão do julgamento foi suspensa temporariamente. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandoswki deram parecer favorável pelo retorno do democrata. O único voto contrário é do relator Alexandre de Moraes.
O STF analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade. O julgamento tem previsão para ser encerrado na sexta-feira (24).
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O relator Alexandre Moraes, por meio de liminar, suspendeu em fevereiro a eleição que reconduzia Botelho ao seu terceiro mandato consecutivo de presidente da ALMT. Depois da decisão, uma nova eleição foi feita e o deputado Max Russi (PSD) assumiu o cargo, e Botelho passou a ser primeiro secretário da Mesa Diretora.
Na ação, o Sustentabilidade pugnou para que fosse dada interpretação conforme o artigo 24 da Constituição Federal, que veda a reeleição de integrantes das Mesas Diretoras do Legislativo.
Troca de cargos
Na segunda-feira (20), o atual presidente da ALMT, deputado estadual Max Russi (PSB), minimizou o voto do ministro Gilmar Mendes e disse que está tranquilo caso o Supremo decida pela volta de Botelho.
"Estou bastante tranquilo. Na pior das hipóteses volto a ser secretário. Eu e Botelho temos uma relação muito boa, tranquila. Tem oito ministros para votarem e acredito que a melhor decisão vai acontecer. Decisão judicial não se discute, se cumpre", afirmou o deputado.
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