“Toda criança tem uma história que deve ser respeitada”. Essa é a premissa pregada pelo juiz Luiz Octavio Saboia, responsável pelo Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A mensagem é transmitida à todas pessoas que desejam adotar uma criança, no Estado, pois o bem estar do menor é o ponto mais importante a ser observado quando se avalia as pessoas que querem se dedicar a criar uma criança.
Alan Cosme/Hipernoticias
Como contou o juiz Saboia, qualquer pessoa pode se cadastrar e entrar na fila para realizar a adoção, no entanto as pessoas cadastradas precisam passar por curso e avaliação para constatar se terão condições de proporcionar um ambiente adequado para que essa criança. “O bem estar da criança vem em primeiro lugar”, relata. Além dos fóruns das comarcas o cadastro pode ser feito no site do Tribunal de Justiça disponível para todo o estado.
Atualmente os lares mato-grossenses têm mais de 600 crianças acolhidas e 70 aptas para adoção. O número de crianças aptas são aquelas em que já se esgotaram as tentativas de reinserção na família biológica. Antes de buscar um novo lar para o menor é preciso tentar recoloca-la na família.
Segundo explicou o representante do Ceja, há diferentes casos em que é preciso o acolhimento da criança e em alguns deles é possível que esse acolhimento seja temporário. “Houve um caso em que a mãe era a única responsável pelas crianças. Essa mãe ficou doente e acabou sendo internada por algum tempo. Ela não abandonou os filhos, mas estava doente e precisava de tratamento, durante esse período ela teve a tutela das crianças suspensa e os menores foram acolhidos, quando ela teve condições novamente de cuidados dos filhos eles retornaram para o lar” diz.
De acordo com Saboia, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) determina que toda criança tem o direito de convívio familiar e comunitário e é isso que o juiz tenta promover antes que a criança seja encaminhado para adoção e inserida em outra família.
“A paternidade e maternidade não são funções facilmente desempenhadas. Nem todo mundo é apto a ser pai e mãe, apesar de ser possível fisiologicamente. Muitas mulheres engravidam e não estão preparadas para ser mães e pais que também não são preparados. Ser pai biológico já é difícil e ser pai adotivo também tem suas dificuldades”, declara o magistrado.
Apesar de haver muitas pessoas na fila para adotar uma criança , o perfil procurado pela maioria dos pretendentes tem sido um empecilho para que os menores sejam encaminhados a um lar com mais rapidez.
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Grande parte dos interessados na adoção procura crianças de até três anos, brancas, sem problemas de saúde, sem irmãos e de preferência meninas. Características essas que não correspondem à realidade do perfil das crianças encontradas no estado. Uma vez que apenas 22% são brancas, 70% delas tem grupos de irmãos, estão em idade acima de 7 anos e 30% tem algum problema de saúde que necessita de cuidado especial e muitas delas nem sequer chegam a ser adotadas.
“A criança bonequinha, branquinha que todos querem não é o padrão de criança que se encontra nos lares do estado. Essa é uma grande dificuldade. A grande maioria das crianças estão fora do perfil desejado por grande parte dos pretendentes”, destaca o juiz.
Segundo ele, quando o pretendente não tem restrições quanto ao perfil de criança, a fila anda muito mais rápido “se a pessoa não restringir seu perfil de criança desejada e aceitar com irmãos, índios, negra, mais velha o processo pode começar depois de amanhã”, declarou.
Segundo informou magistrado, o tempo previsto para que uma criança permaneça acolhida é de dois anos, mas na prática isso é diferente e há casos de crianças que foram entregues para adoção, mas que nunca foram recebidas por outra família. Elas atingiram a maioridade e hoje são voluntários nos lares. Há casos também de crianças que têm problemas sérios de saúde e que não encontram novos pais.
“A criança que está abrigada tem medo. Ela vem de uma história triste é preciso promover o convívio com a nova família aos poucos estabelecendo uma relação de confiança, pensando sempre no melhor para a o menor. Quando me perguntam quanto tempo demora para concluir o processo de adoção respondo que o ideal é que ele não demore menos que nove meses. Pois o único que consegue dar um filho para alguém em nove meses é Deus. Como eu não sou Deus e não consigo ser melhor que Ele eu tenho que demorar mais um pouco” afirma.
A adoção é um ato de amor, porém, como explicou o magistrado, muitas pessoas não encaram dessa forma. Elas buscam as crianças como uma forma de suprir alguma dificuldade. Muitas vezes os pretendentes não buscam um filho eles querem a experiência. “Há casais que não conseguem ter filhos, mas querem ter a experiência de trocar fraldas, a mulher quer amamentar , querem vivenciar isso. Ai eu digo: Você quer ter um filho ou ter a experiência, porque se for a experiência a pessoas tem que adotar um boneco. Adotar não é a saída”, enfatiza Saboia.
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Juiz Saboia afirma que qualquer pessoa pode entrar para a filha de adoação
Outro ponto citado pelo juiz para que os pretendentes busquem por crianças mais novas é o receio da rejeição. Alegam que por serem muito pequenas elas não vão lembrar na antiga família e acreditam que no futuro não terão que enfrentar a situação de serem questionados por não serem pais biológicos. Ele afirma que as dificuldades com filhos adotivos e biológico são as mesmas. “Ouvir um ‘eu não te amo’, ‘você não pé meu pai ou não é minha mãe’ ocorre com filhos adotivos ou biológicos. As crianças têm atitudes como esta quando são contrariadas e isso acontece em ambos os casos. O que não se pode é fazer tempestade em copo de água”, frisa.
Acolhidas as crianças recebem todo amparo e incentivo para que se tornem adultos realizados. Elas vão a escola, fazem cursos profissionalizantes, recebem carinho e atenção dos cuidadores e padrinhos quanto estão no lar.
“As vezes Deus dá filhos perfeitos para as pessoas e elas fazem o que fazem . As crianças acabam sendo levadas para abrigos”, declara juiz Saboia.
Projeto Padrinho
O objetivo do projeto é promover a participação de pessoas da sociedade civil, que não têm interesse na adoção ou guarda, mas que desejam ‘apadrinhar’ essas crianças e adolescentes.
Há três modalidades de apadrinhamento:
Afetivo é aquele que dedica parte do tempo para a criança ou o adolescente, faz visitas regularmente, compartilha momentos especiais nos fins de semana, feriados ou férias escolares.
Provedor é quem dá suporte financeiro às crianças e adolescentes por meio de doação de material escolar, calçados, pertences de uso pessoal ou com patrocínio de cursos profissionalizantes, artísticos, educacionais e esportivos.
Prestador de serviços normalmente é um profissional liberal que se cadastra para atender às crianças e aos adolescentes conforme sua especialidade de trabalho (dentista, médico, professor, etc).
Em 2015, foram cadastrados 56 novos padrinhos afetivos, sete provedores e oito prestadores de serviços em Mato Grosso. Além disso, o Padrinhos foi escolhido para integrar o projeto ‘Crescer sem violência: subsídios para a implementação de políticas públicas para a infância e adolescência’, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e passou a ser divulgado pela organização.
Semana da Adoção
Anualmente o evento é realizado em parceria com a Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Conselho da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Comissão da Infância e Juventude da OAB e Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).
A intenção é, por meio de uma série de eventos, disseminar a adoção, seus aspectos legais e temas relacionados, para consolidar uma nova cultura do ato, sem mitos ou preconceitos.
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