O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou inquérito contra a academia SmartFit em Cuiabá devido à suposta prática de abusos ao consumidor. A portaria, assinada na última segunda-feira (5), é de autoria do promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos.
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Segundo o documento, consta em denúncia que a academia de dança e ginástica vinha solicitando o comparecimento pessoal à unidade, localizada no bairro Goiabeiras, para a solicitação de cancelamento do contrato de prestação de serviços. A empresa estaria ainda inviabilizando a rescisão do contrato.
Também consta em denúncia a prática de cobranças de mensalidade durante o período de suspensão do contrato que é conferido pelo fornecedor e denonimado de "tempo de congelamento".
Se compravadas, as práticas configuram afronta à lei nº 8.078 de 1990 que dispõe sobre a proteção do consumidor. Segundo o promotor, a academia teria exigido do consumidor "vantagem manifestamente excessiva" e recusado o atendimento às demandas dos clientes. Além de uma série de outras violações aos direitos do consumidor.
No Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) inquérito semelhante foi aberto contra a empresa em julho de 2020. Segundo denúncias recebidas pela ouvidoria do MPRJ, a academia não estaria disponibilizando meios telefônicos ou virtuais para o cancelamento das matrículas de seus alunos, em meio à pandemia de Covid-19.
Segundo o promotor matogrossense Ezequiel Borges, a empresa deve ser notificada e instada a prestar informações ao Ministério Público do Estado.
Outro lado
Por meio de nota, a Smart Fit negou as acusações e afirmou que desde junho de 2020 criou um canal para que todos seus alunos pudessem congelar seus planos, evitando a cobrança de mensalidades.
Veja a nota na íntegra
A Smart Fit abriu um canal, desde junho de 2020, para que todos seus alunos pudessem congelar seus planos, evitando a cobrança de mensalidades. O congelamento pode ser feito em poucos minutos no site da empresa (www.SmartFit.com.br).
A Smart Fit cumpre e cumprirá todas as exigências legais e do Código de Defesa do Consumidor.
Assessoria de imprensa Smart Fit.
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