A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho e o senador, Jayme Campos, ambos do Democratas, foram arrolados como testemunhas de defesa do vereador Jânio Calistro, investigado pela Comissão Processante da Câmara dos Vereadores de Várzea Grande, por suposta quebra de decoro parlamentar em associação ao tráfico de drogas.
Rodinei Crescêncio/RDNews
A comissão é formada pelos vereadores Valdemir Bernardino de Souza (presidente), Pedro Paulo (relator) e Willy J. Taborelli (membro) e os depoimentos devem ocorrer até final do mês de junho deste ano, em razão do curto prazo de atuação no Parlamento municipal, conforme publicação do parecer opinativo nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial dos Municípios (AMM).
“Oficie-se as autoridades políticas, para o fim de declinarem o local, dia e horário para a realização de suas oitivas, haja vista terem sido arroladas como testemunhas de defesa, devendo constar do referido documento a ressalva de que, se possível, seja designada data até, preferencialmente, o mês de junho/2020, dado o exíguo prazo de atuação desta Comissão”, diz trecho da publicação.
A investigação do vereador pode resultar em perda do mandato, pois Calistro teria incidido na prática de ato incompatível com o decoro parlamentar, relacionado ao suposto envolvimento com o tráfico ilícito de entorpecentes.
“Embora as provas que foram produzidas pela autoridade policial que alicerçam a presente denúncia não tenham sido ratificadas em juízo, percebe-se que tais elementos, em tese, por si só já serviram para macular a imagem desta Casa Legislativa, já que a conduta dos parlamentares deve ser compatível com a dignidade da Câmara, o que, de contrário, pode ensejar na cassação do mandato, conforme disciplinado na Constituição Federal, em seu artigo 55, § 1º, e no Regimento Interno da Casa”.
Defesa
Foi marcado para o próximo dia 27, a partir das 19 horas, uma oitiva no Legislativo municipal para que o vereador possa esclarecer as acusações instauradas no procedimento. Bem como serão ouvidos as autoridades policiais que presidiram o inquérito e que assinaram os relatórios das investigações, além de outras 13 testemunhas de defesa.
Investigação
Jânio é alvo de investigação na Operação Cleanup, deflagrada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), em que apura um esquema de tráfico de drogas no município e que tem envolvimento com a facção Comando Vermelho. O parlamentar foi preso em 19 de dezembro de 2019. Conforme investigação, ele era quem orientava os traficantes a respeito da compra e venda de drogas na cidade.
No entanto, em março, o desembargador Gilberto Giraldelli, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou, a soltura do vereador. Na decisão, o desembargador citou as recomendações do Conselho Nacional de Justiça para a adoção de medidas preventivas à propagação da Covid-19, o coronavírus, nos estabelecimentos prisional.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
