A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu, por meio de decisão da Justiça, que a Unimed Cuiabá custeie um exame psicogenético para um paciente que sofre de transtorno mental de causa orgânica e transtorno afetivo bipolar, além de estar em investigação para diagnóstico de TDAH. O beneficiário do plano, E.A.Z., está em tratamento psiquiátrico há 25 anos e relata já ter passado por diversas trocas de medicação e profissionais, sem sucesso terapêutico significativo.
A juíza Olinda Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu liminar determinando que a medida fosse cumprida em até cinco dias. A ação foi movida pela defensora pública Maria Alessandra Silvério, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). Segundo a decisão, o exame psicogenético é essencial para que a equipe médica identifique, com maior precisão, qual tratamento medicamentoso pode trazer melhores resultados ao paciente.
“Mesmo diante dessa recomendação médica, a Unimed negou o exame, alegando que ele não consta no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e nem no contrato firmado com o paciente. No entanto, a Defensoria argumentou que essa negativa fere a Lei 14.454/2022, que estabelece que o rol da ANS é apenas exemplificativo, devendo prevalecer a prescrição médica quando há comprovação de eficácia científica”, apontou a defensora na ação.
A magistrada concordou com os argumentos da Defensoria, destacando o risco de agravamento do quadro clínico do paciente diante da recusa do plano de saúde. “A demora na autorização e custeio do referido exame poderá agravar o estado clínico do autor, comprometendo a eficácia do tratamento e expondo-o a riscos adicionais à sua saúde e integridade psíquica”, registrou na decisão.
Após a concessão da liminar, o paciente informou que a Unimed entrou em contato autorizando o exame, que foi imediatamente realizado. “Agradeço imensamente pela força que me deram, sei que é o trabalho de vocês, mas muito obrigado. Deu tudo certo com meu exame. Após a ação, a Unimed entrou em contato comigo autorizando e fiz o exame. Obrigado de coração”, declarou E.A.Z.
Para a defensora pública, a postura do plano de saúde é abusiva. “A Unimed insiste em negar um exame prescrito por especialista, mesmo diante de um histórico médico que comprova a ineficácia dos tratamentos anteriores. Isso coloca a saúde do paciente em risco e configura grave falha na prestação do serviço. A justiça reconheceu o direito à vida e à dignidade como prioridade”, afirmou Maria Alessandra Silvério.
A decisão também determinou a inversão do ônus da prova, com base no Código de Defesa do Consumidor, e isentou o paciente das custas judiciais, em razão de sua hipossuficiência.
O exame psicogenético é uma ferramenta que alia genética e psicologia para avaliar como fatores biológicos influenciam a saúde mental, auxiliando na personalização de tratamentos para transtornos como depressão, ansiedade, TDAH e transtorno bipolar, por meio da análise do DNA e da resposta individual aos medicamentos.
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