Por unanimidade, a 3ª Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o habeas corpus à adolescente de 15 anos que matou Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, no condomínio de luxo Alphaville I, em Cuiabá. Entretanto, a jovem deverá cumprir medidas cautelares, como não sair de casa aos finais de semana, no período noturno e nem ingerir bebida alcoólica.
O benefício foi concedido durante sessão, na tarde desta quarta-feira (25).
A decisão vai na contramão do pedido de internação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Na segunda-feira (24), o órgão ministerial reforçou a solicitação de internação da infratora. O pedido foi feito no início do procedimento e complementado agora com o fim da instrução processual.
O MPMT explicou que o reforço do pedido consta nas alegações finais.
De acordo com as informações, a solicitação possuía o período de seis meses. Entretanto, poderia ser prorrogado por mais seis meses.
Apreensão de adolescente
A infratora chegou a ser apreendida por aproximadamente 12 horas. Ela se entregou à Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), no dia 15 de setembro e prestou depoimento ao delegado Wagner Bassi titular da unidade policial. Após a oitiva, ela foi encaminhada ao Centro de Ressocialização Menina Moça, localizado no bairro Carumbé, na Capital.
Porém, na manhã do dia seguinte (setembro-16), o Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus à jovem e ela deixou o complexo pela porta lateral.
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Cida souza 26/11/2020
Quando se tem dinheiro é diferente a justiça fica cega e expõe a diferença de classes sexo e cor branca / papai paga tudo e todos / as coisa mudam de figura mas se fosse pobre e parda e defesa pela defensoria certamente estaria a cumprir medida socioeducativa; mas a assassina Bianca cestari vai ficar em casa com os pais doutrinando- as para ser uma pessoa sem limites, deu vontade faz. E o livre arbítrio ex deu vontade de MaTar
Pra quem pedimos justiça? 26/11/2020
Internação de adolescentes no Brasil é para pretos e pretas, não para uma adolescente branca e rica, independente do crime, isso mostra o racismo estrutural e que esses espaços não ressocializam ninguém.
Critico 25/11/2020
O que faz dinheiro. Vergonha NACIONAL
3 comentários