Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, de 8ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu o advogado e líder espiritual Luiz Antônio Rodrigues de 13 acusações envolvendo estupros e importunação sexual. O caso veio à tona em 2023, quando Luiz foi preso preventivamente. Na decisão em que absolveu o líder religioso, o magistrado considerou que as provas apresentadas durante a instrução do processo foram insuficientes. O Ministério Público recorreu da decisão.
Segundo a acusação, Luiz Antônio usava sua posição como sacerdote da casa de Umbanda Caboclo Sete Estrelas para se aproximar das vítimas e convencê-las a realizarem consultas privadas. Nessas consultas, eram cometidos os supostos abusos sob argumentos religiosos.
Em uma das situações Luiz Antônio teria usado a força física para impor atos libidinosos com uma consulente. Em outros dois casos as vítimas eram menores de idade. Também foram registradas outras 10 ocorrências de importunação sexual contra frequentadoras do templo umbandista. Os episódios, conforme a denúncia, teriam ocorrido entre 2022 e 2023.
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Em setembro de 2023, o advogado foi preso preventivamente. Ele só deixou a cadeia em fevereiro de 2025, sob liberdade provisória com a imposição de medidas cautelares diversas à prisão. No decorrer do processo foram ouvidas testemunhas, as vítimas e o líder espiritual. Ao final da instrução, o juiz do caso considerou que as provas foram insuficientes para sustentar a condenação.
O juiz destacou que a acusação estava baseada principalmente nos relatos das vítimas, sem outros elementos de prova capazes de confirmar com segurança a prática dos crimes. A defesa de Luiz Antônio, por sua vez, apontou inconsistências e contradições nos relatos. Sem provas externas que confirmassem os abusos, o magistrado aplicou o princípio jurídico de que a dúvida deve favorecer o réu, assinando a absolvição.
Inconformado com o resultado, o Ministério Público recorreu da decisão.
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