A juíza Selma Arruda, titular da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido feito pela defesa do oficial de Justiça, Éder Gomes de Moura, para que se afaste da ação referente a Operação Convescote, na qual o servidor réu foi preso.
O investigado argumenta que, no momento em que a servidora Rosevete dos Santos Maciel Teixeira procurou a magistrada para denunciar que o acusado a estava tentando subornar, foi conduta da juíza indicar que a mulher passasse a informação ao Grupo de Atuação especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
“Alega que tal atitude gera a suspeição, eis que a servidora é ligada diretamente a esta magistrada e que teria recebido o “conselho” como ordem, eis que é hierarquicamente subordinada”, diz trecho da decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (25).
Analisando os argumentos, a magistrada ponderou que o pedido de afastamento se deu na primeira oportunidade que o réu teve de se manifestar. Ressalta, ainda, que o pedido de afastamento não obedece a nenhum dos critérios que justifique a suspeição.
Além disso, a juíza frisa que como a servidora é sua subordinada seria natural que reportasse a ela a situação vivida. Afirma ainda que pediu que ela Rosevete procurasse o Gaeco, mas que não houve qualquer aconselhamento. “Nem por isso, contudo, esta magistrada restou suspeita para atuar no feito”, ressalta.
Ao fim de sua decisão negativa quanto ao pedido, Selma Arruda determina que a ação seja encaminhada ao Tribunal de Justiça (TJMT) para reanalise. O encaminhamento não deve prejudicar o tramite processual em primeira instância.
Éder é acusado de tentar subornar uma servidora da 7ª Vara Criminal de Cuiabá para ter acesso ao inquérito que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe). A fraude é investigada na Operação Convescote.
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