O defensor público David de Brandão Martins vai registrar um boletim de ocorrência e pedir para que a polícia investigue o episódio envolvendo o preso João Henrique Bezerra Carlos, com quem foram encontrados aparelhos celulares após ser ouvido em audiência no Fórum Criminal de Cuiabá, na noite de segunda-feira (15). Brandão afirmou que não tem qualquer responsabilidade ou ligação com o fato, e vai pedir para que a polícia ouça os envolvidos.
De acordo com o defensor público, seu contato com Carlos teve início às 16h de ontem e dois minutos depois, a advogada Elvira Kelli Almeida Cruz pediu para assumir o caso. Ele relata que a advogada ficou sozinha com o acusado e depois fez a sua defesa na audiência. “Ele teve contato comigo, depois com a advogada e com os agentes prisionais. Eu não entreguei celulares a ninguém e tenho interesse direto que a situação seja esclarecida”, disse David Martins.
Em 5 de fevereiro de 2014, conforme reportagem publicada pelo HiperNotícias, a advogada Elvira Kelli Almeida Cruz foi presa tentando entrar na Penitenciária Central do Estado (PCE) com 286 chips e 24 celulares. Em Rondônia, ela já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça por falsificação de documentos públicos. Veja aqui.
Brandão lembra ainda que essa foi a segunda vez que se encontraram. A primeira foi no presídio e para tomar conhecimento do caso. “As providências que vamos tomar são as de fazer nossa defesa nessa acusação, que não procede. Ele disse na delegacia que eu entreguei os celulares a ele, não sei se foi orientado para isso. Tenho minha consciência tranquila. Vou juntar o BO, a ata da audiência de ontem, onde constam o nome das pessoas que tiveram contato com ele: a advogada, o agente prisional, e vou pedir que a Polícia esclareça o caso”, explicou.
Em relação à acusação do preso, o defensor avalia como “infeliz”. “Ele foi infeliz na colocação dele, porque o defensor público está ali estritamente para fazer a defesa do acusado. Ele tentou se livrar de uma situação jogando a responsabilidade sobre o profissional que está ali para poder auxiliá-lo, para poder mitigar a situação processual dele”.
Sobre a situação, o defensor ainda avalia que, em sua atuação, em 19 anos como defensor público, nunca ouviu notícia de acusação similar a essa. “Situações como essas acontecem, agora envolvendo a Instituição ou outro defensor público, nunca aconteceu. A gente vê constantemente na imprensa, ano passado, recentemente também, advogado tentando entrar com celular na cadeia, agora numa audiência, pra mim, foi a primeira vez que aconteceu”.
A Administração Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso afirma que o defensor David Brandão sempre teve uma conduta íntegra, honesta e moralmente irrepreensível no órgão. Lembra que ele já atuou como membro do Conselho Superior, grupo responsável por avaliar e decidir sobre as questões mais importantes para a Instituição e sua relação com a sociedade.
“A Defensoria Pública é instrumento de defesa dos direitos dos presos e temos interesse na apuração precisa e transparente dos fatos”, afirma o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges de Freitas.
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