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Mauiricio Castilho (e) e Gilmar D'Moura advertem MDB sobre forma de se coligar com majoritária MM + WF
Os advogados do PL disseram nesta sexta-feira (5) que o MDB terá de modificar sua ata, formalizando a coligação integral para governador e senador com União Brasil, Republicanos e PL, ou ficará de fora da coligação.
“Já temos três partidos alinhados no entendimento de uma chapa majoritária que terá Mauro Mendes (UB) governador, Otaviano Pivetta (Republicanos) vice, e Wellington Fagundes (PL) senador, inclusive com Mauro Carvalho (UB) de primeiro suplente. Se o MDB ou qualquer outro partido quiser pendurar nessa coligação, tem que respeitar esse arranjo como um todo”, afirmou o advogado do PL e do senador Wellington, Gilmar Moura.
A posição do jurista foi uma resposta à reportagem publicada pelo HiperNoticias com a interpretação de vários outros advogados de que, conforme entendimento recente do TSE (veja aqui), não pode haver coligações diferentes para governo e senado e um mesmo grupo de partidos, como deliberou o MDB, que só aprovou em sua convenção nesta quinta coligação apenas para governador.
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“Ou o MDB se ajusta ao entendimento geral da coligação, e para isso basta eles retificarem a ata deles, ou não poderão compor a nossa coligação. Somos uma só coligação, com governador, vice, senador e suplentes. Por isso, é mais fácil o MDB ficar de fora da nossa coligação do que melar a coligação do União Brasil com o PL”, acrescentou outro advogado do PL, Maurício Castilho, confirmando a tese levantada pela reportagem do HNT, porém, levantando uma outra hipótese de consequência.
REGRA GERAL
Segundo os dois, a mesma regra se aplicaria ao caso do PSB ou qualquer outra sigla que queira se juntar ao grupo.
“Os partidos coligados para governador podem lançar candidatos diferentes para senador, mas individualmente, sem coligação. Neste caso só haveria a coligação de governador”, observou Castilho.
Confrontados com as declarações do presidente do MDB, deputado federal Carlos Bezerra, de que "para o senado o MDB não se coligará nem dará tempo de televisão para ninguém", os advogados foram taxativos. "Ou dá pra todo mundo ou não dá pra ninguém (sic)", disseram.
Gilmar D’Moura, contudo, afirmou que ainda dá tempo para se corrigir tudo até chegar o momento de registro das atas.
“Tudo acontece segundo a vontade das convenções. Estamos ainda nas tratativas políticas. Do ponto de vista jurídico, somente após a decisão política vamos formalizar tudo, com a unificação das atas com o mesmo teor”, afirmou ele. “Quem não convergir com os outros partidos vai ficar de fora”, reiterou ele.
PANOS QUENTES
O advogado do governador Mauro Mendes, Rodrigo Cyrineu, amenizou a situação, afirmando que ainda há tempo para a superação das divergências saídas das convenções, sem a necessidade de nenhum partido deixar a coligação.
“É natural esse desencontro de decisões e deliberações, porque as definições se arrastaram e os partidos tiveram convenções em datas diferentes. Mas é justamente por isso que sempre há delegação de poderes para as respectivas Comissões Executivas, de forma que tudo poderá ser devidamente esquadrinhado, sem maiores elucubrações, após a reunião dos líderes partidários”, afirmou Cyrineu.
Atualizada às 18h50
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