A juíza aposentada e senadora Selma Arruda (Podemos) afirmou em entrevista na noite desta segunda-feira (24), que não foi ouvida no processo de cassação do seu mandado.
Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral (TREMT) cassou em abril de 2019, o mandato de Selma por caixa dois e abuso de poder econômico. Em dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve pela perda do mandato.
"A Constituição Federal determina que mesmo após a decisão do TSE, o Senado adote um procedimento para decidir se acolhe ou não acolhe essa decisão [de cassação]. Até hoje eu não fui ouvida nesse processo. Eu não tive nenhuma oportunidade de defesa e espero que o Senado federal me conceda essa oportunidade”, disse em entrevista ao Programa 3em1 da rádio Jovem Pan.
“Embora eu saiba que como não sou uma política tradicional, eu não sou uma pessoa ligada a política que fala mais alto no Senado, fico no cargo até que o Senado possa se manifestar sobre o que aconteceu comigo”, ressaltou. Ouça na íntegra.
Defesa recorre
A defesa da senadora afirmou que irá recorrer da decisão que cassou o mandato da parlamentar. Com a medida, a publicação do acórdão, que determinou o afastamento imediato da parlamentar, poderá ser protelada.
"Esse processo abriu paradigma muito severo para os candidatos. Até essa decisão, nenhum gasto anterior à campanha eleitoral era passível de prestação de contas. Todos os eleitos, até hoje, fizeram promoção da sua imagem pessoal e, inclusive, pesquisa de viabilidade eleitoral em período anterior à campanha”, explica o advogado Narciso Fernandes.
Eleição suplementar
Com a cassação, o TRE definiu 26 de abril como data da eleição suplementar ao Senado. Diversos nomes no meio político já oficializaram pré-candidatura.
O ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD) teve aval do STF para assumir a cadeira de Selma, sendo o terceiro mais votado na eleição de 2018, no entanto, o Senado abriu rito para que a senadora pudesse apresentar defesa.
O ex-senador e ex-governador Júlio Campos (DEM) teve sua pré-candidatura definida pela Democratas. O nome do vice-governador Otaviano Pivetta também foi oficializado pelo PDT.
O deputado federal José Medeiros (Podemos) foi oficializado pela Executiva Nacional do partido como o pré-candidato a disputar na eleição suplementar.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
joaoderondonopolis 25/02/2020
Ano que vem, o STF e o Senado podem anular tudo e devolver o processo da senadora Selma para ele ser ouvida no TRE, daí ter todos os seus direitos e o TRE sentenciar Selma.
1 comentários