As acusações que vêm sendo feitas contra o vereador Abílio Júnior (PSC), que justificariam a quebra de decoro parlamentar, na verdade “não tem a menor razão de ser”. Essa foi a linha dos depoimentos de alguns vereadores à Comissão de Ética da Câmara Municipal, entre eles Dilemário Alencar (Pros).
“Ele tem imunidade na fala e o que o ele fez até hoje foi cumprir seu dever de fiscalizar”, disse Dilemário ao HNT/Hipernotícias, explicando que os dois depoimentos foram solicitados por eles próprios, afim de defender o colega do PSC.
Um processo que avalia a possível cassação do mandato de Abílio Júnior pode ser concluído e colocado em votação ainda neste ano.
Hnt/Hipernoticias
Dilemário: "Fiscalização é legítima"
Alencar usa como exemplo, as investidas de Abílio nas investigações feitas no âmbito do Hospital São Benedito, que à época, resultou inclusive na prisão do ex-secretário de Saúde Huark Douglas pela Delegacia Fazendária.
“A gente não vê motivo para uma eventual cassação do mandato dele. O que o Abílio fez foi cumprir um dever constitucional de fiscalizar e eventuais falas que ele possa ter feito são protegidas pela imunidade parlamentar. Fiscalização não é motivo para quebra de decoro parlamentar", disse Dilemário.
"O ato de fiscalizar jamais pode ser usado como motivode cassação. Caso ocorra mesmo assim a cassação do mandato de Abílio será um erro histórico que a Câmara terá feito, ao ponto de afundar ainda mais a imagem da Casa perante a sociedade”, completou.
O risco de cassação, contudo, existe, conforme relatou ao HNT/ HiperNotícias o vereador Diego Guimarães (PP). O progressista, que é advogado, chegou a fazer a defesa jurídica de Abílio, tendo aberto mão dessa atribuição recentemente, por incompatibilidade das duas funções: parlamentar e defensor jurídico. À reportagem Guimarães afirmou ter recebido informações internas de que há um interesso de grande parte dos vereadores, em acelerar o processo de cassação para que ele seja consumada ainda em 2019.
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Diego: Desejo deles é cassà-lo ainda neste ano"
“Eles estão imbuídos no desejo de correr [apressar] com esse processo para tentar cassar o Abílio ainda nesse ano”, disse Diego, alegando ter recebido informações que dão conta de uma espécie de “pressão” na taquigrafia da Câmara, para que as degravações das audiências já realizadas fiquem prontas o mais rápido possível, para que os trabalhos da Comissão de Ética sejam finalizados.
Diego Guimarães entende como erro grave, a Comissão de Ética estar realizando um trabalho totalmente sigiloso.
“Abílio foi eleito legitimamente pelo voto popular e nem a imprensa e nenhum cidadão está sabendo o que se está passando lá dentro. Oitivas na “Grampolândia Pantaneira” são abertas, mas na Comissão de Ética da Câmara é feito de forma sigilosa, o que é um erro”, disse Diego.
Preside a Comissão de Ética da Câmara, o vereador Toninho de Souza (PSD). Já a relatoria do processo contra Abílio é feita pelo vereador Ricardo Saad (PSDB), que ainda não apresentou seu relatório.
Saad já adiantou que nunca teve interesse em cassar Abílio, porém, em plenário, já disparou fortes críticas ao estilo de atuação do colega. Esse, aliás é um dos principais problemas que Abílio pode ter , caso o processo de cassação vá a plenário. Ele teve ao longo dessa legislatura, ácidos embates com vários parlamentares, como Renivaldo Nascimento (PSDB) e Adevair Cabral (PSDB); Chico 2000 (PL); Juca do Guaraná (Avante), entre outros.
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