Pelo menos 90 pequenos produtores rurais do Assentamento Juinão, localizado no município de Juína (737 Km ao Norte de Cuiabá) estão acampados desde quarta-feira (11), no estacionamento da Assembleia Legislativa, como forma de pressionar o parlamento e o próprio governo, cuja sede fica há 200 metros dali, a desapropriar a área do assentamento, onde vivem há mais de oito anos.
Ao todo são 2,4 mil hectares de terras que são reivindicados e o maior empecilho é que toda a área está dentro da fazenda Taciana, que é particular e cujo proprietário já judicializou a causa, para exigir reintegração de posse.
Conforme apurou o HiperNotícias, a Fazenda Taciana estaria avaliada, pela pauta do governo do Estado, em R$ 1,2 milhão, 90% mais barato do que pediria o proprietário das terras, que seria de R$ 12 milhões.
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“Só sairemos daqui com o documento definitivo da terra nas nossas mãos”, avisou o presidente da Associação Vale do Juinão, Lindomar Costa Gomes.
Eles conseguiram o compromisso, nessa quinta-feira (12) da Assembleia Legislativa, de convencer o governador a desapropriar a fazenda, já que é considerada improdutiva.
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“Esse é o único caminho e esses trabalhadores aqui. Eles são todos honestos e vivem naquela área há oito anos e lá produzem e tiram seus sustento, ao passo que aquela fazenda não vinha produzindo nada”, disse o assessor jurídico.
DETERMINAÇÃO
Há dois meses, na iminência do cumprimento da liminar que visava o despejo desses trabalhadores, o governador havia determinado à Sedraf (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar) que fizesse um levantamento criterioso sobre a área ocupada, onde foi apurado que Mato Grosso não teria direito ao crédito fundiário, que pudesse ser usado na negociação com o proprietário.
“A fazenda hoje só é usada para especulação imobiliária. O artigo quinto da Constituição garante o direito à propriedade, mas também flexibiliza isso para, quando for o caso, como agora, poder ser implementada ação de desapropriação para interesse social”, lembrou Praeiro.
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A comida segundo o presidente da associação, “é escassa e incerta, estamos precisando de ajuda para termos o que comer”. Em cima de um pequeno caminhão, eles improvisaram uma cozinha, para preparar a alimentação que houver.