Agentes prisionais que atuam na Penitenciária Major Zuzi Alves, em Água Boa (730 km de Cuiabá) realizaram um protesto nesta terça-feira (21) contra as atitudes da promotora de justiça da Comarca da cidade, Clarissa Cubis. Ela estaria agindo de forma autoritária e abusiva no tratamento com os agentes.
Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), seis agentes penitenciários foram afastados das funções por determinação da promotora após ela acatar o depoimento de um preso que alegou ter sido agredido pelos servidores. Contudo, o sindicato afirma que os causadores da agressão foram os outros presos, além disso, ressaltam que não foram ouvidos pela promotora antes da decisão de afastamento.
“A referida promotora tem se utilizado de denúncias sem apuração de pessoas de índole duvidosa (presos) e submetido os servidores a risco de morte, em função de que a mesma exige da direção da unidade a ficha funcional dos servidores para apresentar aos presos para que os mesmos possam acusá-los de tortura, submetendo assim, todos os dados pessoais e familiares dos trabalhadores aos presos”, aponta presidente do Sindspen, João Batista.
Diante do cenário, os agentes de Água Boa e os servidores das unidades de Nova Xavantina, Barra do Garças, Canarana, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia e Vila Rica se mobilizaram em protesto.
|
Conforme o presidente João Batista, a intenção é mostrar à sociedade de que a agente do Ministério Público dá mais valor ao depoimento dos presos ao invés de profissionais concursados que se dedicam a profissão.
“A indignação dos servidores é totalmente compreensível e o ato de protestar é uma forma de chamar a atenção da sociedade para um fato que realmente gera revolta, já que, para a promotoria daquela cidade, os presos têm mais voz e credibilidade que os próprios servidores que estão diuturnamente arriscando suas vidas e de seus familiares no cumprimento de seu dever”, disse.
Os seis agentes afastados estão em Cuiabá para analisar os autos do processo juntamente com o advogado do Sindspen-MT, Carlos Frederick, para providências.
“As acusações não condizem com a realidade, que é de um trabalho ressocializador. Desenvolvemos projetos do Pronatec oferecendo cursos em diferentes áreas para os presos, além de apoiar aqueles que trabalham fora da penitenciária buscando parcerias com os empresários da região. Foi uma injustiça o que ela fez, não houve o abuso conforme alegado”, frisou um agente que preferiu não se identificar.
Com o afastamento, a penitenciária está com a equipe desfalcada, uma vez que não foram remanejados outros servidores para o local. Ao todo, são 80 agentes que deveriam atuar no presídio, mas deste total, quatro servidores já foram afastados em 2011 enquanto outros estão de licença médica ou foram remanejados para outros setores. Dessa forma, apenas sete agentes prisionais atendem por plantão.
|
OUTRAS ACUSAÇÕES
Além das acusações de autoritarismo e abuso por parte da promotora, o presidente João Batista aponta que Clarissa Cubis tem uma "postura antidemocrática e parcial". Inclusive, “chega ao ponto de desrespeitar o principio constitucional da independência dos poderes, ingerindo sistematicamente em procedimentos internos legítimos, como horários de servidores e transferência interna de presos”, aponta.
A atribuição é de competência do executivo e, segundo o sindicato, a ação da promotora tem trazido constrangimento, desmotivação e desorientação por parte dos servidores da unidade. Conforme o Sindspen, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) já tomou conhecimento do caso.
O HiperNotícias entrou em contato com a promotora, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.
