Domingo, 13 de Outubro de 2024
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,61
euro R$ 6,14
libra R$ 6,14

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,61
euro R$ 6,14
libra R$ 6,14

Economia Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024, 12:00 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024, 12h:00 - A | A

TCU arquiva processo contra Silveira sobre suposto conflito de interesse no setor minerário

CONTEÚDO ESTADÃO
da Redação

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma representação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre suposto conflito de interesse em negócios nas áreas relacionadas à pasta. A Corte entendeu que não há admissibilidade no caso. Outro entendimento é que a natureza da avaliação é da Comissão de Ética Pública (CEP), ligada à Casa Civil.

O jornal Folha de S.Paulo noticiou que um primo do ministro recebeu autorização para pesquisa de minerais em uma cidade de Minas Gerais, após Silveira ter assumido o Ministério. Em resposta, o MME nega conflito de interesse:

"O parentesco mencionado é de quarto grau em relação ao agente público (ministro), não constando no rol de conflitos estabelecidos pela Lei nº 12.813/2013 (que regula o tema)", disse em nota o MME. "Ressalta-se, novamente, que nenhum processo do requerente tramitou no MME, e sim na ANM, órgão independente e não subordinado ao Ministério, tendo autonomia resguardada pela legislação", declarou a pasta.

Procurada, a Casa Civil não se manifestou até o momento. O caso foi despachado no último dia 3 pelo TCU e não foi avaliado pelo Plenário da Corte.

O entendimento é que não havia elementos suficientes para avaliação de mérito.

O Ministério de Minas e Energia mencionou em nota que Alexandre Silveira "nunca teve negócios nas áreas relacionadas ao MME e, consequentemente, não possuiu ou possui sociedade com o primo no setor minerário".

(Com Agência Estado)

 

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM  e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão. 

 

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros