Segundo o STF informou há pouco, o valor da indenização será dividido de forma igual entre as partes: a União irá custear R$ 1,3 bilhão e a Axia Energia outra parcela de mesmo valor.
O STF informou ainda que, pelo acordo, a Axia depositará R$ 650 milhões em até cinco dias úteis após o fim do trânsito em julgado contra a decisão que homologou o acordo. Até 20 de dezembro, a empresa deverá depositar mais R$ 630 milhões na conta do governo do Piauí. Os R$ 20 milhões restantes serão destinados à Associação Piauiense dos Procuradores do Estado para quitar a integralidade dos honorários advocatícios.
A parcela da União (R$ 1,3 bilhão) será incluída em precatório integralmente em favor do Estado do Piauí.
O STF já havia reconhecido, na ação, a responsabilidade da União e da antiga estatal pelos danos causados ao Estado em razão da demora de 14 anos no processo de venda da Cepisa. O governo do Piauí pedia R$ 3,5 bilhões de indenização. A Axia Energia, no entanto, contestava o valor, e argumentava que já havia investido R$ 700 milhões na empresa. Com o impasse, o ministro Luiz Fux suspendeu o pagamento, fazendo as rodadas de conciliação entre as partes.
(Com Agência Estado)
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