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Economia Quinta-feira, 30 de Outubro de 2025, 13:30 - A | A

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Quinta-feira, 30 de Outubro de 2025, 13h:30 - A | A

Relatório da MP da reforma do setor elétrico é aprovado em comissão mista, com 22 votos a favor

CONTEÚDO ESTADÃO
da Redação

O relatório da Medida Provisória (MP) 1.304, com a reforma do setor elétrico, foi aprovado nesta quinta-feira, 30, na Comissão Mista instalada para análise do texto. Foram 22 votos favoráveis e apenas dois contrários. O texto segue para a análise do plenário da Câmara e, posteriormente, para o do Senado.

Pelo acordo para destravar o texto, o último ponto retirado foi a obrigatoriedade da contratação de usinas termelétricas movidas a gás natural, prevista na lei de capitalização da Eletrobras.

O relator acatou o acordo sugerido pelo líder do MDB na Câmara, o deputado Isnaldo Bulhões, e apoiado pelo líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues.

Embora os trechos sobre o tema tenham sido retirados, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), expressou que essa previsão ainda está pendente da análise - em relação à análise dos vetos na lei que criou um marco para as eólicas em alto-mar.

No texto da MP do setor elétrico continuou, por outro lado, a previsão de contratação de usinas a carvão. O Partido Liberal orientou voto contrário à MP do setor elétrico e a base do governo foi favorável após a retirada dos trechos sobre contratações compulsórias de gás natural. Braga disse que ainda não foi informado sobre a votação em plenário.

(Com Agência Estado)

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