A consulta pública tem seis eixos temáticos: acesso à recarga; conexão das instalações de recarga às redes; planejamento das redes de distribuição e gestão da demanda; dados e projeções; barreiras legais e regulatórias; cargas concentradas (frotas de ônibus urbanos, frotas logísticas e de aplicativo e recarga rápida em rodovias).
Os interessados poderão enviar as contribuições até 22 de novembro. A partir de decreto de maio de 2026, o MME passou a contar com o Departamento de Eletromobilidade, vinculado à Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. É essa unidade que atua na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da eletromobilidade no Brasil.
(Com Agência Estado)
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