A medida altera o Decreto nº 12.064/2024 e atualiza os principais valores pagos pelo programa.
O benefício de Renda da Cidadania passa de R$ 142 para R$ 164.
Já o Benefício Complementar, que garante um valor mínimo por família atendida, sobe de R$ 600 para R$ 691.
O Decreto também eleva o Benefício Primeira Infância de R$ 150 para R$ 173. O Benefício Variável Família passa de R$ 50 para R$ 58.
Segundo o texto, a correção foi realizada com base na variação acumulada no INPC entre março de 2023, quando foi sancionada a lei que voltou com o programa Bolsa Família - passado o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro - e agosto de 2026.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, mas os efeitos financeiros serão aplicados a partir do primeiro dia do mês subsequente, ou seja, em outubro.
(Com Agência Estado)
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