"O que o presidente Lula fez este ano ele fez dentro de um marco fiscal, sem alterar as regras fiscais do País, encontrando espaços e definindo prioridades de alocação", disse o ministro.
O chefe das finanças defendeu que as medidas de subvenções e desonerações aos combustíveis não tiveram viés eleitoral porque começaram a ser feitas em razão da guerra do Irã iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. "A gente ia arrecadar mais em razão do aumento do Petróleo", explicou Durigan. "A gente simplesmente destacou isso (entradas de royalties e tributações), que estava fora da nossa previsão, e estamos fazendo subsídio e desoneração no diesel e na gasolina para fazer uma política de sucesso", defendeu.
O ministro ressaltou ainda que o reajuste do Bolsa Família em 15,04%, anunciado às vésperas do primeiro turno, não havia sido feito anteriormente porque não tinha espaço fiscal. A medida, segundo Durigan, só foi anunciada depois que foi constatado que havia folga no Orçamento para abarcar o aumento no benefício, dentro de uma esteira de racionalidade fiscal.
Segundo Durigan, o Desenrola 3.0, que visa arrematar carteiras de dívidas das famílias com deságio mínimo de 90% são oportunidade de recomeço para os beneficiados, assim como o perdão das dívidas de Microempreendedores Individuais (MEI), que aconteceu apenas após constatação técnica de viabilidade. Ele disse que medidas do Prospera MEI facilitam os empreendimentos no Brasil e reforçou que o aumento do teto de faturamento da categoria foi apresentado no começo do ano pelo governo em diálogo com o Congresso Nacional.
(Com Agência Estado)
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