A sentença impede a empresa infratora de fabricar, comercializar e exportar produtos que utilizem a tecnologia.
Segundo comunicado, a ação judicial teve início após a identificação da fabricação, venda e oferta comercial não autorizadas de um produto que utilizava a forma sólida do saflufenacil desenvolvida pela Basf.
O poder judiciário de Nanjing, capital da província oriental de Jiangsu na China, concluiu que houve violação dos direitos de patente da companhia.
A empresa infratora recorreu à Suprema Corte, mas desistiu da apelação, o que tornou a decisão de Nanjing definitiva, com determinação de interrupção da comercialização do produto e pagamento de indenização à Basf.
A Basf informou ainda que a patente em questão também está em vigor no Brasil. A importação, fabricação, comercialização, oferta para venda ou exploração econômica de produtos com essa tecnologia sem autorização pode configurar infração aos direitos de propriedade intelectual da companhia, que informou acompanhar o mercado para eventuais medidas cabíveis no território nacional.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
