"Descobrir (petróleo na Margem Equatorial) vai permitir gerar riqueza e compensar muita coisa que, de repente, pode ser feita, inclusive para preservar o meio ambiente. Existem fundos que podem ser criados nos âmbitos dos Estados e municípios", explicou Victer após o debate.
Ele informou que a perfuração do primeiro poço na bacia da Foz do Amazonas (Morpho) "vai muito bem", e que vem notando uma maior aceitação do projeto no Amapá, após o posicionamento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
"Talvez o que tranquilizou todo mundo foi o depoimento da ministra Marina. Foi o depoimento que pacificou muito, no momento que ela diz que a licença foi concedida por critérios técnicos", afirmou ele. "A percepção que eu tenho, e eu tenho falado muito com o pessoal do Amapá, é que a aceitação é fantástica. Há uma expectativa positiva. Sempre alertando que perfurar não é a certeza que vai descobrir", acrescentou, sobre o primeiro poço que está sendo perfurado.
Mais cedo, a gerente geral de Licenciamento Ambiental e Meio Ambiente da estatal, Daniele Lomba, divulgou números de um simulado sobre quais avanços seriam possíveis após uma eventual descoberta de petróleo na parte brasileira da Margem Equatorial, usando premissas das descobertas já realizadas na parte da Guiana na nova fronteira.
Segundo ela, poderiam ser gerados 2,1 milhões de empregos diretos; R$ 419 bilhões de adição ao Produto Interno Bruto (PIB) do País - hoje o PIB do Amapá é de R$ 23 bilhões; R$ 25 bilhões de acréscimo de tributos; e mais R$ 20 bilhões de royalties e participações especiais.
Pobreza
De acordo com Victer, o avanço do projeto de exploração e produção na Margem Equatorial, em uma das regiões mais pobres do País, é uma forma de combate à pobreza energética, assim como a formação de fundos regionais, como o Fecam.
"Eu acho que a Petrobras está contribuindo (no combate à pobreza energética). O próprio movimento no sentido da Margem Equatorial é um movimento que vai ao encontro (do desenvolvimento), porque você vai inclusive gerar riqueza em uma das regiões mais carentes que tem, que é o norte brasileiro", afirmou o executivo.
O Fecam destina um pedaço dos royalties do petróleo para investir em meio ambiente. É um fundo que funcionou, ajudou em uma série de projetos, por exemplo, o próprio metrô, que é um transporte que desloca a emissão de fósseis, informou Victer, que foi secretário estadual fluminense de Energia entre 1999 e 2006.
"O Fecam poderia ser um modelo, mas, logicamente, cada Estado tem que ter sua autonomia e verificar como se criam fundos municipais. Você pode criar em alguns municípios que venham a receber (recursos), e vincular o que vier a receber para aplicação especificamente voltada à questão do saneamento, voltada à questão da preservação das florestas, à questão, por exemplo, dos consórcios para aterros sanitários, drenagem", explicou.
Sergipe
O executivo também citou o Estado de Sergipe, que, por conta dos projetos da Petrobras Sergipe Águas Profundas 1 e 2 (Seap 1 e 2), está discutindo no momento um plano feito pela FGV, que está em consulta, para que os recursos arrecadados possam ser usados também em projetos de meio ambiente, esgoto, etc.
"Essa é uma discussão moderna e tem um modelo fluminense que deu certo (Fecam). É claro que sempre tem a discussão, foi aplicado bem ou não os recursos, mas é questão de gestão", avaliou Victer.
(Com Agência Estado)
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