Secretário emite nota afirmando que obras no Estado não estão atrasadas

Mayke Toscano/HiperNotícias

O secretário da Secopa, Maurício Guimarães, destacou que obras de mobilidade não estão atrasadas

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) contesta as informações do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, de que obras na Capital estão com atraso para sediar o mundial de 2014 estão atrasadas. A declaração do ministro foi feita durante o lançamento Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, em Brasília.

O presidente da Secopa, Maurício Guimarães, emitiu nota para reafirmar que em Cuiabá as obras de mobilidade urbana não estão atrasadas.

"A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 (Secopa) assegurou hoje que todos os procedimentos para a implantação do novo modal de transportes, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá estão em andamento e não há atrasos em relação ao cronograma estabelecido.

Guimarães ainda citou que após a conclusão do primeiro processo licitatório de contratação integrada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) no país, foi assinado o contrato com o consórcio vencedor e a ordem de serviços emitida em junho.

O RDC permitiu ao governo estadual realizar a contratação integrada dos projetos básicos, executivos, execução das obras, licenciamentos, fornecimento e montagem de sistemas e material rodante.
As obras devem ser iniciadas em agosto, com as licenças ambientais que já foram emitidas para várias obras de mobilidade dentro do corredor Várzea Grande-CPA.

O consórcio vencedor trabalha na elaboração dos demais estudos de impacto ambiental e complementares, tais como licenciamento ambiental, estudo e relatoria de impacto de vizinhança e estudos sobre o patrimônio histórico e artístico nas áreas centrais de Cuiabá e Várzea Grande.

RDC

O RDC foi criado pela Lei º 12.462, de cinco de agosto de 2011, para agilizar as contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A adoção desse regime é opcional e pode ser usado para obras e serviços de engenharia que estejam previstos na Matriz de Responsabilidade assinada entre a União, Estados e Municípios.

Para financiar os custos da implantação, o governador do Estado, Silval Barbosa, assinou no dia 18.06 o contrato com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 423 milhões, que já haviam sido aprovados para o Bus Rapid Transit (BRT) e serão redirecionados para o VLT.

A segunda etapa da liberação dos recursos deve acontecer nos próximos dias, com a assinatura do contrato de R$ 727,9 milhões financiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) por meio da CEF.

O Governo de Mato Grosso entrará com o montante de R$ 110 milhões em contrapartida não financeira (valor das desapropriações), totalizando R$ 1,26 bilhão de investimento".

(Com Informações da Secom/MT)