Coligação de Maluf pode interferir em processo judicial para assegurar VLT

O candidato a vice-prefeito de Cuiabá pela coligação “Cuiabá pra você”, João Celestino (DEM), cogita ingressar na Justiça para assegurar a devida instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) caso o juiz Julier Sebastião, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, não reconsidere decisão desfavorável ao modal proferida na última semana pelo juiz substituto Marllon Sousa. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (13) após reunião na qual Celestino e o cabeça-de-chapa Guilherme Maluf (PSDB) cobraram da Advocacia-Geral da União (AGU) em Mato Grosso comprometimento com a defesa do modal como de interesse público da região metropolitana.

“Se a gente entender que o governo não consegue reverter, nós mesmos - como cidadãos, como advogado e coligação - podemos entrar como parte nessa ação com medidas mais enérgicas. Essa [a decisão que suspendeu as obras do VLT] é uma medida que não vai dar em lugar nenhum”, argumentou Celestino.

Mayke Toscano/HiperNotícias O advogado João Celestino (DEM), candidato a vice-prefeito na chapa de Guilherme Maluf (PSDB)

Na sede da AGU em Cuiabá, Celestino e Maluf protocolaram documento com uma série de razões em prol do sistema de transporte. Para os candidatos ao comando do Executivo municipal, o Estado já deveria ter ingressado com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para garantir o andamento das obras, mas eles receberam do procurador-chefe da entidade, Alexandre Murata Costa, garantia de defesa da implantação do sistema de transporte e de que um recurso será protocolado até sexta-feira caso o juiz Julier Sebastião não torne sem efeito a decisão em caráter liminar que suspendeu as obras e os repasses financeiros do VLT.

Nesta quarta-feira o juiz deve inquirir o engenheiro responsável pelo projeto e os secretários de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, e da Copa da FIFA de 2014, Maurício Guimarães; eles não haviam sido ouvidos pelo juiz substituto Marllon Sousa antes da decisão polêmica e portanto, após a audiência, a expectativa é que Julier reforme o deferimento da liminar conquistado pelo Ministério Público com base em supostas irregularidades no VLT.

Para Celestino, o investimento do governo federal nas obras agora atacadas pelo Ministério Público consiste no pagamento de uma dívida com Cuiabá, capital historicamente negligenciada na política de repasses em Brasília. Ele também lançou dúvidas sobre o zelo que os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) teriam ao pedir a suspensão das obras, visto que muitos deles nem mesmo são de Cuiabá e Várzea Grande – daí, teoricamente, o desinteresse pelo VLT e o pleito “descabido” pela suspensão na Justiça, mas Celestino não classifica a ação judicial como de caráter político.

Por outro lado, pontuou Celestino, o processo de licitação e discussão das obras foi todo acompanhado pelo Ministério Público, que teve diversas oportunidades de levantar questionamentos anteriormente; um desses questionamentos, a inclusão do VLT no Regime Diferenciado de Contratação (RDC, sistema de licitação flexível criado para as obras da Copa), é questão superada, uma vez que o modal de transporte permanecerá como legado para a região.

“Não sei qual é a cor partidária dos procuradores e nem sei se têm. Não vou entrar nesse mérito. O que eu questiono é por que não se discutiu isso antes. Não faz sentido discutir isso agora”, declarou.

Por sua vez, o cabeça-de-chapa Guilherme Maluf fez uso de argumentação parecida com a do governador Silval Barbosa (PMDB) na última sexta-feira, afirmando que a população e o Estado já sofrem prejuízos com a suspensão do VLT, tema que nesta semana ressurge como um dos principais nos debates iniciais da atual campanha eleitoral, tendo já provocado acusações, entre candidatos, de quem estaria "contra" a implantação do sistema em Cuiabá e Várzea Grande. Maluf alega que acompanhou todo o processo de licitação de perto e que, a essa altura do campeonato, se há algo que deveria estar sendo discutido é a integração do modal com os demais sistemas de transporte coletivo da cidade, não sua própria implantação. "Vai voltar atrás agora? Cuiabá perde muito com essa situação", enfatizou.