A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com mandado de segurança contra o secretário da Copa, Maurício Guimarães, a fim de conseguir o acesso às respostas solicitadas sobre o andamento das obras da Copa.
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| Presidente da OAB, Maurício Aude, quer informação sobre o andamento das obras da Copa |
No documento, estava estabelecido um prazo de 15 dias para a Secopa se manifestar. Contudo, o prazo expirou sem um retorno da secretaria.
“Ele não respondeu no prazo nossa notificação que buscava informações sobre a previsão do término das obras da copa, além de outras informações, e sua omissão é abusiva e caracteriza desrespeito à Constituição Federal, à Lei de Acesso à Informação e à sociedade, que merece informações mais transparentes acerca das obras que têm trazido impactos financeiros e de bem estar a todos.”, aponta um dos diretores.
Diante do cenário, a OAB propôs mandado de segurança de devem ser tomadas outras providências - judiciais ou extrajudiciais –contra os gestores públicos e o Estado.
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| OAB/MT ingressa com mandado de segurança em desfavor de secretário Maurício Guimarães |
“O Objetivo era saber a real situação em que esses documentos e as obras se encontravam, até mesmo porque a OAB/MT tem como um de seus princípios primar pela legalidade e por ser representante da sociedade, o papel de zelar pela aplicação correta dos recursos públicos”, presidente da OAB/MT, Maurício Aude.
À época, o secretário da Secopa não atendeu à solicitação da Ordem, o que levou a instituição a notificá-la extrajudicialmente um mês depois para ter acesso aos documentos. A resposta só foi recebida dois meses depois.
OUTRO LADO
O HiperNotícias entrou em contato com a assessoria da Secopa que informou que o secretário ainda não foi notificado sobre o mandado. Contudo, assegurou que parte dos questionamentos feitos pela OAB já foram respondidos e que está previsto responder toda a demanda.
Além disso, a assessoria ressaltou que todos as dúvidas apresentadas pela Ordem podem ser sanadas na página da internet da Secopa no espaço de "Acompanhamento de obras".
(Com informações da Assessoria)
