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Copa Pantanal Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014, 11:52 - A | A

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Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014, 11h:52 - A | A

ANDAMENTO DAS OBRAS

Após um mês sem informação, OAB ingressa com mandado de segurança contra Secopa

No documento, estava estabelecido um prazo de 15 dias para a Secopa se manifestar. Contudo, o prazo expirou sem um retorno da secretaria

DA REDAÇÃO

Atualizada às 15h54




A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com mandado de segurança contra o secretário da Copa, Maurício Guimarães, a fim de conseguir o acesso às respostas solicitadas sobre o andamento das obras da Copa.

Marcos Lopes/HiperNotícias

Presidente da OAB, Maurício Aude, quer informação sobre o andamento das obras da Copa

Em janeiro, a OAB protocolou ofício na Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) para que a pasta conceda informações acerca de 20 construções como a Arena Pantanal, as obras do aeroporto Marechal Rondon, Fifa Fan Fest e os Centros Oficiais de Treinamento bem como o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

No documento, estava estabelecido um prazo de 15 dias para a Secopa se manifestar. Contudo, o prazo expirou sem um retorno da secretaria.

“Ele não respondeu no prazo nossa notificação que buscava informações sobre a previsão do término das obras da copa, além de outras informações, e sua omissão é abusiva e caracteriza desrespeito à Constituição Federal, à Lei de Acesso à Informação e à sociedade, que merece informações mais transparentes acerca das obras que têm trazido impactos financeiros e de bem estar a todos.”, aponta um dos diretores.

Diante do cenário, a OAB propôs mandado de segurança de devem ser tomadas outras providências - judiciais ou extrajudiciais –contra os gestores públicos e o Estado.

Marcos Lopes/HiperNotícias

OAB/MT ingressa com mandado de segurança em desfavor de secretário Maurício Guimarães

Isso porque, essa não é a primeira vez que a Ordem requisitou informações à Secopa. Em fevereiro do ano passado, um ofício foi encaminhado à entidade solicitando cópia dos contratos das obras de mobilidade urbana e todas as demais contratações referentes ao evento Copa do Mundo Fifa 2014.

“O Objetivo era saber a real situação em que esses documentos e as obras se encontravam, até mesmo porque a OAB/MT tem como um de seus princípios primar pela legalidade e por ser representante da sociedade, o papel de zelar pela aplicação correta dos recursos públicos”, presidente da OAB/MT, Maurício Aude.

À época, o secretário da Secopa não atendeu à solicitação da Ordem, o que levou a instituição a notificá-la extrajudicialmente um mês depois para ter acesso aos documentos. A resposta só foi recebida dois meses depois.

OUTRO LADO

O HiperNotícias entrou em contato com a assessoria da Secopa que informou que o secretário ainda não foi notificado sobre o mandado. Contudo, assegurou  que parte dos questionamentos feitos pela OAB já foram respondidos e que está previsto responder toda a demanda.

Além disso, a assessoria ressaltou que todos as dúvidas apresentadas pela Ordem podem ser sanadas na página da internet da Secopa no espaço de "Acompanhamento de obras".

(Com informações da Assessoria)

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