A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) anunciou nesta quarta-feira (6) que suspendeu liminarmente um estudante do curso de Direito após denúncias envolvendo mensagens com conteúdo misógino e ofensivo atribuídas ao discente.
De acordo com nota oficial divulgada pela direção da Faculdade de Direito, a instituição tomou conhecimento do caso por meio do recebimento de registros de supostas conversas privadas, encaminhadas inicialmente por um canal de comunicação da pós-graduação.
Diante da gravidade dos fatos, a universidade informou que adotou medidas imediatas, com a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar, de forma rigorosa e imparcial, as circunstâncias e eventual responsabilidade do estudante.
Como medida cautelar, foi aplicada a suspensão liminar do discente investigado, enquanto o caso segue em análise.
A instituição destacou que o processo será conduzido em conformidade com o devido processo legal e sob sigilo, conforme prevê a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente no tratamento de informações sensíveis.
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Em nota, a Faculdade de Direito reafirmou o compromisso com a dignidade da pessoa humana, o respeito mútuo e a promoção de um ambiente acadêmico seguro, ético e livre de qualquer forma de discriminação, assédio ou violência.
Por fim, a universidade informou que novas medidas poderão ser adotadas conforme o avanço das investigações, observando critérios de responsabilidade, celeridade e transparência dentro dos limites legais.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA
A Direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso vem a público manifestar-se acerca de denúncia recentemente recebida envolvendo discente desta unidade acadêmica.
A comunicação chegou inicialmente por meio do canal de WhatsApp da Coordenação de Pós-Graduação, contendo registros de supostas conversas privadas atribuídas ao estudante, nas quais constariam conteúdos de caráter misógino e ofensivo.
Diante da gravidade dos fatos noticiados, a Faculdade de Direito informa que, tão logo tomou ciência da situação, adotou imediatamente as providências cabíveis. A denúncia foi formalmente encaminhada à Direção, tendo sido instaurado procedimento administrativo com o objetivo de apurar, de forma rigorosa e imparcial, a veracidade dos fatos, as circunstâncias em que teriam ocorrido, bem como eventual responsabilidade disciplinar. Registra-se, ainda, que foi aplicada a suspensão liminar do discente sob investigação.
Ressalta-se que a apuração observará estritamente o devido processo legal e o dever de sigilo, em conformidade com a legislação vigente, incluindo as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente no que se refere ao tratamento e à divulgação de informações sensíveis.
A Faculdade de Direito reafirma seu compromisso institucional com a dignidade da pessoa humana, o respeito mútuo e a promoção de um ambiente acadêmico seguro, ético e livre de qualquer forma de discriminação, assédio ou qualquer forma de violência.
Por fim, a Direção informa que outras medidas poderão ser adotadas à medida que a apuração avance, sempre com responsabilidade, eficiência, celeridade, transparência e observância dos marcos legais aplicáveis.
CONFIRA:
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