TCE-MT e MPC prorrogam retorno das atividades presenciais para 1º de junho

Considerando a preocupação com a saúde pública de Mato Grosso em virtude da propagação do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) prorrogaram, em portaria conjunta (nº 72/2020) publicada no Diário Oficial de Contas desta quinta-feira (14), para 1º de junho o retorno das atividades presenciais.

 

Os órgãos também estabeleceram que os prazos dos processos virtuais e não virtuais permanecem suspensos até 29 de maio. A partir de 1º de junho, os prazos serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.

Na portaria nº 72/2020, o TCE-MT e o MPC mantêm as demais disposições da portaria conjunta nº 67/2020 (clique aqui), publicada em 30 de abril, na qual foram definidas regras para o retorno das atividades presenciais e o novo horário de funcionamento dos órgãos, que será das 8h às 13h, inclusive para o atendimento dos jurisdicionados e do público externo.