Manter a proximidade junto à classe contábil a fim de conservar o bom relacionamento e dirimir dúvidas pertinentes a legislação tributária tem sido uma ação rotineira da Secretaria de Fazenda (Sefaz). E foi com esse objetivo que a pasta fazendária, com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), realizou o evento “Palestra Fiscal” na quarta-feira (12). O encontro contou com a presença de contabilistas e acadêmicos e encerrou o ciclo de palestras de 2018, para a região da baixada cuiabana.
A secretária Adjunta de Atendimento ao Cliente (SAAC), Maria Celia Pereira, responsável pela pasta que organiza as palestras, afirma que os eventos promovidos pela Sefaz possibilitam maior aproximação com os contabilistas e contribuintes, além de prestar esclarecimentos e tirar dúvidas. “Sempre abordamos assuntos pertinentes e que geram dúvidas, por isso é importante a participação dos contribuintes e contabilistas nas palestras. Além disso, é uma oportunidade para que os participantes possam sugerir melhorias no atendimento feito pelo servidor fazendário ao cidadão”, explica.
A adjunta destaca ainda que o projeto para 2019 é promover mais palestras, principalmente nas cidades do interior onde não há o atendimento presencial da Sefaz. “Nosso objetivo é manter esse formato de aproximação porque entendemos ser importante para avançarmos nas melhorias do atendimento à sociedade”, afirma.
No evento de quarta (12), foram abordados três temas, como: cadastro de contribuintes via Redesim, regimes de tributação e a redução da base de cálculo e operação com materiais de construção civil, trazida pela Lei 9.480/2010. Os assuntos foram apresentados por técnicos da Sefaz que aproveitaram a ocasião para responder os questionamentos dos participantes.
Em relação aos regimes de tributação, foram discutidas as possibilidades de mudança, alteração na forma de apuração e recolhimento dos tributos. Ainda dentro do tema fiscal, a redução da base de cálculo e operação com materiais de construção civil, trazida pela Lei 9.480/2010 também compôs a programação das palestras.
Outro tema apresentado foi o cadastro de contribuintes no Estado de Mato Grosso via Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Contribuintes (Redesim). Neste ano, a pasta fazendária ampliou a integração à Redesim e todos os procedimentos cadastrais passaram a ser atualizados automaticamente.
Para a conselheira do CRC, Dézia Oliveira de Arruda, a parceria entre as instituições é importante para a categoria, pois proporciona “aos contadores a oportunidade de dirimir suas dúvidas sobre a legislação fiscal dentro da nossa própria casa”.
Em sua fala a conselheira também ressaltou a relevância dos temas escolhidos, principalmente a Redesim. “Esse é um tema que, depois que começou a integração, até hoje gera muitas dúvidas em relação ao preenchimento dos dados e ao processamento. Por isso, quando a Sefaz veio nos procurar oferecendo essa palestra ficamos muito contentes”, afirmou Dézia.
Palco Público
Além das palestras, o público presente no evento assistiu ao espetáculo “Na rota da educação fiscal”, apresentado pelo grupo teatral Palco Público. O grupo é formado por 25 servidores públicos estaduais que se revezam no palco para falar de forma lúdica e descontraída sobre informações importantes como tributação e gasto público.
“Na rota da educação fiscal” é um produto do curso de Educação Fiscal, realizado por meio de uma parceria entre a Superintendência da Escola de Governo e a Sefaz.
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