Reprodução/Secom Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), está apurando a alta nos preços dos combustíveis na capital. Em março, na primeira fase da Operação Vem Diesel, o órgão notificou todos os 151 postos de combustíveis de Cuiabá para prestarem esclarecimentos formais sobre os valores praticados nas bombas.
A Operação Ponto de Combustão é um desdobramento da Operação Vem Diesel e dá continuidade à análise realizada em março, com foco nos 52 postos selecionados para esta etapa da fiscalização.
A medida integra uma força-tarefa nacional motivada por denúncias de repasse prematuro de reajustes, prática em que o posto eleva o preço na bomba antes de adquirir novos lotes com custo mais alto. Pelas normas do direito do consumidor, a fiscalização busca verificar se os aumentos praticados têm justificativa nos custos de aquisição dos combustíveis.
A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destacou a importância da apuração técnica para identificar possíveis abusividades.
“Nosso objetivo principal é verificar se as alterações nos valores correspondem à realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor não seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentação”, disse.
A fiscalização também acompanha atentamente as variações no preço do etanol, combustível que registrou altas nas bombas. Os valores serão analisados considerando os custos de aquisição e as condições de mercado.
Pelas regras vigentes, a elevação de preços deve ser analisada com base nos custos de aquisição dos combustíveis, a fim de verificar se os reajustes praticados têm justificativa econômica.
Os estabelecimentos que alteraram a tabela de preços no período deverão apresentar justificativas acompanhadas de provas documentais. Caso o setor técnico do Procon comprove aumentos sem fundamentação econômica, serão instaurados processos administrativos, com multas calculadas com base no Decreto Federal nº 2.181/1997.
CANAIS DE DENÚNCIA
O consumidor que constatar variações injustificadas nos preços pode registrar denúncias presencialmente na sede do Procon Cuiabá, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou pela internet, no portal Web Denúncias da Sorp, na aba “Consumo”. O órgão também disponibiliza atendimento via WhatsApp pelo número (65) 3324-9680.
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