O Procon Cuiabá encaminhou nesta sexta-feira (12), um ofício para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) solicitando que o órgão investigue os preços abusivos praticados nos postos de combustíveis de Cuiabá e notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) exigindo que a instituição forneça relatórios com notas fiscais dos preços. O órgão de defesa do consumidor aponta uma possível formação de cartel entre os empresários donos dos postos.
O documento, assinado pelo secretário adjunto do Procon Cuiabá, Genilto Adenaldo Nogueira e encaminhado para ANP, aponta que tem "a suspeita de formação de cartel pelos empresários proprietários de postos de combustível no município de Cuiabá".
"Recentemente houveram aumentos coordenados que levam a crer que entre os proprietários existe um alinhamento visando controlar o preço praticado no mercado como um todo", traz o documento.
Já a notificação encaminhada ao Sindipetróleo-MT, exige que o órgão apresente relatório com as notas fiscais de aquisições de combustível dos últimos 15 (quinze) dias a contar da data deste documento; relatório com os preços praticados na venda à vista ao consumidor do litro da gasolina comum, do etanol, do diesel e do diesel S10, no mesmo período do item anterior; 3 (três) cópias de documentos fiscais comprovando a venda de cada um dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel e diesel S10) nos valores informados,
dentro do período solicitado no item n° 01 e preste esclarecimentos sobre os fatores que motivaram o aumento significativo
percebido nos preços dos combustíveis nos últimos dias.
Ao HNT, Genilto Adenaldo explicou que a medida atende uma demanda da população que tem reclamado com a alta dos preços dos combustíveis e destacou que a formação de um cartel é crime e por este motivo, foi solicitado a investigação.
"Como existe dúvidas referente a isso [cartel], solicitamos informações do sindicato [Sindipetróleo] para que nos fornecessem em tempo de 72h todas as notas fiscais de compra e de venda para comparar e ver se tem o cartel. Havendo é crime! Temos um termo de cooperação técnica com a ANP aqui em Cuiabá, atendemos os postos de combustíveis, verificamos, fiscalizamos, fechamos postos e bombas de combustíveis. Como houve esse aumento muito rápido e absurdo, principalmente, do etanol fabricado aqui em Mato Grosso, tomamos essa providência urgente", declarou.
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