O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, negou as informações de que, assim como o governador Pedro Taques (PSDB), ele não pagaria o Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Judiciário.
Assessoria/TJMT
Em nota à imprensa, Cunha afirmou que o servidor do Judiciário mato-grossense tem uma das piores remunerações do país e não poderia suportar ainda mais esta renúncia a direito constitucionalmente estabelecido.
“Quero tranquilizar os servidores do Poder Judiciário e dizer que eu, o Tribunal Pleno do TJMT e a Assembleia Legislativa fizemos nossa parte para a concessão do RGA. Estou, junto com os demais servidores do Judiciário, aguardando a sanção do senhor governador Pedro Taques ao projeto de lei", afirma o desembargador.
Sobre a não concessão da recomposição pelo Poder Legislativo e Tribunal de Contas, o magistrado ponderou que "embora a arrecadação influa em todos os Poderes, cada um tem sua realidade orçamentária. E, no caso em questão, estamos falando de Poderes com realidades e peculiaridades bem diferentes", completou.
Já em questão a atual situação financeira do Estado, o chefe do Judiciário consignou ainda que está sempre a postos para ajudar o Executivo na busca de soluções em momentos de crise.
Polêmica do RGA
Ao fazer o anúncio, na última semana, que o Estado não vai conceder o RGA aos servidores públicos, Pedro Taques, afirmou que o pagamento levaria a um caos nas contas públicas e teria impacto direto aos servidores com atraso no pagamento dos salários.
“Nós sabemos e temos consciência da crise econômica que abala o Brasil e Mato Grosso. Estamos diante do desafio de manter a folha de pagamento em dia, são R$ 610 milhões por mês. Se atrasarmos o salário, nós não teremos como segurar a quebradeira que isso acarretará”, pontuou.
Conforme o governo, o pagamento do RGA teria um impacto de R$ 628 milhões na folha salarial deste ano.
O governador pediu compreensão e trabalho em conjunto para superar a crise financeira que atinge todo o país.“Apesar de ser um direito constitucional, nós não estamos em momento de fazer greve. O momento é de somar forças e caminharmos para vencer este período”.
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Carlos Nunes 15/05/2016
Bem, se conceder o RGA aos servidores do Poder Judiciário, vai ter que conceder para "todos", porque não existe privilegiados nessa estória toda. Ou existe? Claro que não. O governador tem que entender que...numa época de crise como essa, todo o dinheiro que arrecadar só tem que ser investido nas VERDADEIRAS PRIORIDADES, as outras coisas são supérfluas, exemplo: o VLT - que era para ser terminado antes da Copa 2014 começar...não terminaram, fracassaram. Prá que retomar agora? Se naquela época que tinha dinheiro aúfa não conseguiram, agora na maior pindaíba financeira, vão conseguir? Não podemos é deixar abrirem a cidade inteira DE PONTA A PONTA (do Porto ao CPA e do Centro além do Coxipó), sabendo que existe setores, como a Saúde, muito mais essenciais, que não tem dinheiro. Os Hospitais constantemente estão cancelando vagas de UTI's para o SUS, por causa de falta de repasse de verba. O próprio Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, e outros Órgãos tem que parar de pressionar o governo para retomar as Obras do VLT, porque o caixa do governo está vazio e o bolso do povo também. Ninguém sabe o tamanho da crise, nem quanto tempo ela vai durar...pode demorar anos. O PT esculhambou a Economia Brasileira, colocou no buraco, nos 13 anos de governo - agora não é mais culpa do FHC, é deles mesmos.
Teka Almeida 15/05/2016
Leram bem as palavras do presidente do TJMT????? "... não pode suportar ainda mais esta renúncia a direito constitucionalmente " O que vem a reforçar que o funcionalismo público quando também afirma a CONSTITUCIONALIDADE DO RGA, não está falando besteira. Espero que o governador tenha lido a matéria e que se compare ao TJMT, já que adora se justificar através de comparações.
2 comentários