Prefeitura orienta comerciantes para regularização de atividades em feiras

Várzea Grande possui cerca de 90 comerciantes que atuam na feira central da cidade. Membros das secretarias municipais de Saúde, de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável e da Associação dos Feirantes se reuniram para estabelecer critérios de regularização da atividade conforme normas da Vigilância Sanitária. A reunião ocorreu na sede da secretaria do Meio Ambiente no final da tarde de terça-feira (23). 

Conforme o Superintendente da Vigilância Sanitária de Várzea Grande, Juliano da Silva Melo, a primeira providência para quem quer continuar na atividade, é dar entrada junto ao órgão fiscalizador na documentação exigida, lembrando que o requerimento deverá ser protocolado de forma individual, e será levado em consideração o tempo necessário de adequação acordado com o produto que comercializa e o tamanho do comércio.

“Para cada produto comercializado as regras mudam, a exemplo de carnes, os critérios de higiene e equipamentos são específicos, diferentes para os de hortaliças e frutas que também seguem regras de higienização, bem como os de venda de alimentos prontos. Após o prazo estipulado pelo órgão fiscalizador, a Vigilância voltará ao local para verificar se realmente cada comerciante cumpriu as normas, caso contrário, será notificado, cabendo interdição do local e até mesmo apreensão da mercadoria”.

Ainda conforme Juliano da Silva Melo, os feirantes terão a partir da data da reunião, 15 dias para dar entrada nos papéis para a regularização, começando pela feira livre próxima ao Terminal André Maggi. “Esta feira funciona todos os dias em período noturno, e nos finais de semana, é de livre comércio. Além de roupas, hortaliças, frutas, carnes entre outros produtos, a principal preocupação do órgão é a comercialização de alimentos manuseados no próprio local. Verificar questões como práticas adequadas de higiene de todo o ambiente, manuseio, origem e conservação dos alimentos, está entre os principais pontos para a regularização desses estabelecimentos. Nosso objetivo é regularizar as atividades desses trabalhadores e também proporcionar à população um serviço de maior qualidade, a bem da saúde de todos”, explicou o Superintendente.

O presidente da Associação da Feira Central de Várzea Grande, Carlindo Bastos da Silva, afirma que a regularização é um desejo antigo da categoria. “Estamos todos de acordo e satisfeitíssimos com a oportunidade que a prefeitura de Várzea Grande está nos proporcionando, orientando e dando prazo para regulamentação de cada trabalhador. A legalidade favorece não só aos comerciantes de feiras livres como também beneficia a população, que se sente segura em comprar produtos de qualidade e com segurança. Atrai mais compradores e temos o giro da economia local fomentando cada dia mais a nossa atividade. Beneficia também os produtores da Agricultura Familiar, no aumento do comércio dos produtos. A nossa cadeia produtiva e comercialização se fortalece”, disse o presidente.

Juliano Melo finalizou dizendo que a Vigilância Sanitária é parceira da atividade comercial, porém regras devem ser cumpridas para a segurança de todos. “Estamos aqui para resolver questões como essa e trazer tanto para a população quanto para os profissionais que aqui atuam um ambiente de trabalho e de lazer confiável e seguro para ambas as partes, dentro das normas estabelecidas pela ANVISA e regulamentado junto ao Executivo Municipal”, concluiu o superintendente.