O Prefeito de São José dos Quatro Marcos (309 km de Cuiabá), Jamis Silva Boladin, declarou situação de emergência no município por desabastecimento de água potável que é provocado pela seca severa. A informação consta no Diário Oficial dos Municípios que circula nesta segunda-feira (26).
As residências de diversos bairros estão padecendo com a falta de fornecimento regular de água potável, inclusive com frequência de desabastecimento por dias consecutivos. Segundo o documento, durante o período da estiagem, o sistema de abastecimento de água potável apresenta maiores problemas, comprometendo o direito básico e essencial de fornecimento de água para a população.
"[...] o municipio tem buscado como alternativa fornecer água potável através de caminhões pipas, porém estes são insuficientes para atender a demanda e os mesmos tem custo muito alto, comprometendo drasticamente o orçamento e o financeiro das finanças municipais", traz o documento.
"[...] ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à falta de abastecimento de água, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos pontos prejudicados ou deficitários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos ou ininterruptos", completa.
A determinação entrou em vigor após a publicação.
MUNICÍPIO ALTERA ATENDIMENTO NA PREFEITURA
Em Nova Bandeirantes, a 966 quilômetros de Cuiabá, o prefeito César Augusto Périgo, também declarou situação de emergência em razão da crise hídrica e como medida, alterou o funcionamento da prefeitura, agora, para 7h às 13h.
O documento diz que a medida não se aplica aos funcionários da saúde , educação e de infraestrutura e transporte.
"Os servidores municipais ficam sujeitos ao regime de dedicação ao serviço, isto é, podendo ser convocados sempre que presente o interesse público ou necessidade, em cumprimento a carga horária originária", diz o documento.
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