O promotor de justiça Miguel Slhessarenko Júnior instaurou no último dia 31 de outubro, um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades estruturais na Escola Estadual Eliane Digigov Santana, no bairro Bela Vista em Cuiabá. Em nota a Secretaria de Estado de Educação informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Púbico Estadual (MPE) sobre a situação da escola.
Alan Cosme/HiperNoticias
De acordo com o documento, o Centro de Apoio Operacional (CAOP/MT) elaborou um relatório técnico no qual recomendou uma reforma urgente, a fim de que fossem sanadas as inconformidades que colocam em risco a integridade física de toda a comunidade escolar.
Dentre as principais irregularidades apontadas no relatório foram encontradas Infiltrações nas paredes e cobertura, tela da quadra poliesportiva danificada, portas e pisos danificados, forro do refeitório e rampa caídos, alçapão sem tampa, mictórios entupidos e com vazamento, irregularidades na instalação elétrica e ausência de alvará contra incêndio e pânico.
Além disso, consta na perícia que, após um vendaval na unidade, em 2017, as telhas do refeitório e da quadra poliesportiva foram deslocadas e deterioradas, comprometendo e colocando em risco a segurança dos alunos que utilizam o local.
A aluna Jamile Gabriele, de 18 anos, que estuda na escola desde o ano de 2017 contou que após a ventania que descobriu parte do telhado, as aulas são suspensas nos dias de chuva por causa do risco de acontecer algum acidente.
“Toda vez que chove eles dispensam os alunos com medo de acontecer algo e ferir alguém, já voltei várias vezes pra casa por esse motivo, quando eu vejo que vai chover, ligo na escola para saber se tem aula, eles sempre falam que tem, mas quando chove, eles dispensam os alunos”, contou a estudante.
Alan Cosme/HiperNoticias
A coordenação da unidade escolar informou ao Ministério Público Estadual (MPE) em audiência extrajudicial, que solicitou a verba emergencial em setembro de 2017 quando o vendaval descobriu parte do telhado da quadra de esportes, porém, a Secretaria de Estado de educação (SEDUC) ainda não havia realizado o repasse solicitado.
Ao Hipernotícias, a coordenação da escola disse que foi informada pela SEDUC que não seria feito nenhum repasse neste ano.
De acordo com a SEDUC,a unidade escolar recebeu R$ 12.336,30 de verba emergencial para reparos no telhado e forro em 2016, em 2018, a unidade pediu R$ 13.392,00, para resolver problemas na cozinha e no muro da escola. O pedido foi encaminhado para análise.
Após se reunir com a coordenação da escola e entender a gravidade do problema, o magistrado determinou que a SEDUC seja notificada e recomendou que no prazo de 90 dias solucione as irregularidades estruturais constatadas pelo CAOP no Relatório Técnico.
“Seja notificada a SEDUC, recomendando-a para que, no prazo de 90 dias, solucione as irregularidades estruturais constatadas pelo CAOP no Relatório Técnico nº 452/2018, apresentando a esta Promotoria de Justiça, os alvarás atualizados de incêndio e pânico e de funcionamento da unidade, além das providências iniciais adotadas para a eficiente solução das irregularidades apontadas”, diz trecho da determinação.
Confira a nota da Secretaria de Estado de Educação na íntegra
Sobre a Escola Estadual Prof. Eliane Digigov Santana, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que: Ainda não foi notificada sobre o inquérito do Ministério Público Estadual;
Contudo, informa que, em 2016, a unidade escolar recebeu R$ 12.336,30 de Verba Emergencial para reparos no telhado e forro;
Neste ano, a unidade realizou outro pedido de Verba Emergencial, no valor de R$ 13.392,00, para resolver problemas na cozinha e no muro da escola. A solicitação está em análise e tramitação;
A Seduc ressalta que o recurso é disponibilizado para a escola que solicite e siga a Instrução Normativa de nº 005/2006/GS/SEDUC/MT, que regulamenta o art. 7º do Decreto nº 75 de 24 de fevereiro de 2003, em seu art. 1º, e perfaz o valor de até R$ 64 mil reais;
Em Seguida, a gestão da unidade escolar deve apresentar à Seduc três pesquisas de preços (orçamentos), tanto para mão-de-obra, quanto de material, para serem analisadas pela equipe da Secretaria Adjunta de Obras da Educação. O procedimento ocorre para situações emergenciais para pequenos reparos e reformas que não estejam no cronograma anual de obras da Educação.
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Ano 10/11/2018
O triste é que está escola digigov não tem 10 anos de construção.
1 comentários