Diante do cenário de questionamento da ciência e das vacinas produzidas para diversa doenças, o governo de Mato Grosso lançou nesta quarta-feira (21) o Imuniza Mais MT, que prevê investimento de R$ 65 milhões para aumentar a cobertura vacinal nos 141 municípios do estado.
Conforme o governo, o dinheiro será dividido entre premiações, reforma, construção, aquisição de veículos, câmara fria, ar-condicionado, equipamentos de refrigeração, insumos, serviços, capacitações e comunicação.
A ideia é estimular os municípios a cumprirem as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, no Plano Nacional de Imunização (PNI).
"Em setembro nós teremos a primeira avaliação para em outubro entregarmos a primeira premiação. É um "esquenta" para os prefeitos entenderem o projeto. Mas a grande premiação vem ao final de 2021, quando vamos olhar toda a cobertura vacinal, não só de Covid-19", adianta o governador Mauro Mendes (DEM).
O dinheiro recebido pelas administrações municipais deve ser fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as Câmaras de Vereadores. O programa não está vinculado a nenhuma iniciativa do governo federal e foi criado pela gestão do secretário Gilberto Figueiredo.
"É um programa robusto, estamos fazendo investimento na nossa infraestrutura de armazenamento e veículos. São quatro anos de investimentos, que começamos em 2019 mas que agora estamos dando mais publicidade", disse Figueiredo.
As cidades foram divididas em faixa populacional e devem ser analisadas dentro dessas subdivisões. Os prêmios, além de um selo de reconhecimento público, chegam a R$ 7 milhões para serem aplicados na Saúde.
"O que nós queremos é que todos façam um grande esforço para melhorar a cobertura vacinal, não só na Covid-19, mas de todas as vacinas disponíveis", finaliza o secretário.
O programa
A primeira premiação somada em R$ 2.070.000 milhões ocorrerá em outubro deste ano. Inicialmente serão considerados dados das vacinas contra Influenza e Covid-19 disponibilizados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Concorrerão ao incentivo os municípios que alcançarem mais de 80% de cobertura vacinal contra influenza e mais de 90% de cobertura vacinal contra Covid-19.
Na premiação de outubro, vão ser consideradas para analise as primeiras e segundas doses de vacinas distribuídas até 21 de setembro para uso até 30 de setembro. A premiação será feita com base no extrato populacional dos municípios de forma que o incentivo seja proporcional ao número de habitante.
O grupo 1, municípios com menos de cinco mil habitantes, disputarão o primeiro lugar (R$60.000), segundo lugar (R$ 50.000) e terceiro lugar (R$ 40.000). Os municípios do grupo dois, de 5 mil a 10 mil habitantes, concorrerão às três categorias e serão premiados com um montante de R$ 210.000.
As cidades do grupo três, de 10 mil a 15 mil habitantes, receberão prêmios totalizados em R$ 240.000. O grupo quatro considera as cidades com 15 mil a 30 mil habitantes cuja premiação alcançara R$ 370.000
O grupo cinco avalia os municípios de 30 a 60 mil habitantes e os incentivos atingirão o montante de R$ 450.000. Os municípios com mais de 60 mil habitantes pleitearão as três colocações e um valor somado em R$ 650.000.
Na primeira quinzena de 2022, será realizada uma avaliação referente ao desempenho dos municípios no ano de 2021. Os municípios com melhor performance, com 90% a 100% de cobertura vacinal das vacinas contra Covid-19, Influenza e outras doenças, receberão selos bronze, prata, ouro ou diamante. Para 2022, as premiações estão estimadas em um total de R$ 7.770.000 milhões.
Para ganhar o primeiro, segundo ou terceiro lugar do selo bronze e, consequentemente, um incentivo somado em R$ 710.000, os municípios precisarão atingir 95% de cobertura vacinal contra influenza e 100% de cobertura vacinal contra Covid-19.
O selo prata ira premiar o total de R$ 1.000.000 dividido entre as três categorias os municípios que alcançarem as metas do selo bronze e ainda ter uma cobertura maior que 95% das quatro vacinas que compõe a pactuação Inter federativa (poliomielite, tríplice viral, pneumocócica e penta valente).
A premiação de R$ 2.060.000 prevista no selo ouro vai ser dividida entre os municípios que conseguirem uma cobertura maior que 95% nas 10 vacinas que compõem o calendário básico de vacinação em crianças menores de 2 anos, além de cumprirem as metas dos selos anteriores.
Os municípios que cumprirem todas as metas a cima e também atingirem mais de 90% na cobertura vacinal de Tríplice bacteriana acelular adulto (DTPA) em gestantes e aumentar 20% na meta em relação ao ano anterior na vacina contra Hepatite ganhará o selo diamante e um incentivo para as três colocações somados em R$ 4 milhões.
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